Ao pensar em formas de prestar o melhor serviço ao cidadão, a opção é migrar uma série de procedimentos que antes eram presenciais para um formato totalmente digital
Esse não é um tema fácil. Mas legisladores ao redor do mundo, inclusive no Brasil, estão debatendo o assunto. A discussão, no entanto, está apenas começando
Após aprovação no Senado, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está na Câmara dos Deputados. Apesar das críticas e dos ajustes, regulamentação precisa ser eficiente, não perfeita.
O Projeto de Lei 21/20, conhecido como Marco Legal da Inteligência Artificial, vai ao plenário da Câmara dos Deputados sem ter relatório para discussão. Acelerar ou até pular etapas nesse debate é preocupante, já que existem vários desdobramentos a serem analisados e ponderados
Como estabelecer normas que garantam ética e transparência, sem interromper o desenvolvimento ou dificultar a inserção de criações inovadoras
Ocorrência evidencia dependência tecnológica e levanta questão se fornecedor do serviço deveria ser responsabilizado na Justiça
Você sabia que a lei geral de proteção de dados (LGPD) abrange o uso da imagem do funcionário, campanhas de vacinação e até o uso de mídias sociais corporativas? É hora de se preparar para a nova legislação
Além de guias para auxiliar diferentes setores, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou o regulamento de fiscalização à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que começa em 2022
A crescente relevância desse segmento na economia chama atenção dos cibercriminosos, que buscam alvos fáceis. Confira oito dicas de como criar uma cultura de proteção de dados pessoais
Ninguém gostar de falar da morte. Mas em uma sociedade cada vez mais virtual, é preciso criar leis para tratar desse assunto. Com os usuários produzindo e adquirindo bens digitais, surge a necessidade de estabelecer a quem pertence esse conteúdo intangível