Nos últimos meses, as discussões sobre a Medida Provisória que tratava da tributação de offshores jogaram luz sobre um tema pouco debatido no país.

Embora o governo tenha decidido retirar a tributação da MP e elaborar um Projeto de Lei sobre o assunto – ainda sem data para ser enviado ao Congresso –, as offshores entraram de vez na pauta econômica.

“A MP deu uma publicidade incrível para as offshores”, diz Roberto Lee, cofundador e CEO da Avenue Securities, plataforma voltada para investimentos internacionais. “O assunto ficou tão quente que até criou um business novo para nós.”

Na verdade, não é de hoje que a Avenue ajuda brasileiros a constituir offshores, mas nas últimas semanas a empresa identificou um aumento sem precedentes da demanda pelo produto.

“Esse processo lembra muito a história de investimentos de brasileiros no exterior”, diz Lee. “Antes, as pessoas achavam, de maneira equivocada, que essa era uma possibilidade reservada apenas para bilionários. Agora, tenho notado o mesmo movimento em relação às offshores.”

Enquanto Brasília discutia as diretrizes da MP, um número grande de pessoas descobriu que elas podem funcionar como um instrumento legítimo de proteção do patrimônio e, sob diversos aspectos, uma maneira de poupar recursos para o longo prazo.

É fácil apontar os benefícios de se constituir uma empresa sediada no exterior, normalmente chamada no mercado de PIC (Private Investment Company).

Quem constituir uma offshore poderá usufruir de inúmeros benefícios tributários, a depender do local em que a empresa for aberta

O primeiro deles diz respeito à tributação. Quem constituir uma offshore poderá usufruir de inúmeros benefícios tributários, a depender do local em que a empresa for aberta.

As vantagens incluem desde o diferimento de impostos com ganhos de capital ao não pagamento de tributos sobre herança em um país como os Estados Unidos – a despeito da classe do ativo, não haverá o imposto de herança do governo americano.

Outro benefício, lembra Lee, é a possibilidade de pagar imposto de renda apenas no momento do resgate de um investimento, a exemplo do que ocorre com produtos como PGBL e VGBL.

“Enquanto você não resgata, aquele valor vai crescendo com juros sobre juros, o que traz um efeito muito positivo para a rentabilidade das carteiras”, afirma o CEO da Avenue.

Além disso, na eventual morte do dono da offshore, seus sucessores terão acesso a 100% do valor dos bens da empresa de forma simples e rápida.

A Avenue proporciona a seus clientes vantagens adicionais. A abertura da empresa no exterior pode ser feita de forma 100% on-line e é concluída dentro de 24 horas. No mercado, registre-se, o tempo mínimo costuma ser acima de um mês.

Os valores exigidos dos clientes também são inferiores aos praticados pela concorrência. A Avenue cobra US$ 1,2 mil para a abertura da offshore, além de uma taxa mensal de US$ 99.

Lee gosta de destacar que não é preciso, de fato, ser bilionário para ter uma offshore. Longe disso. A Avenue não define um valor mínimo para constituir a empresa, mas, por enquanto, os montantes iniciais são a partir de US$ 100 mil.

A Avenue não define um valor mínimo para constituir a empresa, mas, por enquanto, os montantes iniciais são a partir de US$ 100 mil

É uma grande transformação. Até pouco tempo atrás, só era possível abrir uma offshore por intermédio de um private banking, e os valores exigidos giravam na casa dos milhões de dólares.

Foi por isso que se construiu a imagem de que as offshores eram instrumentos inalcançáveis. Com a ajuda da Avenue, o cenário começa a mudar.

“Muito em breve, valores deverão ser ainda mais acessíveis”, afirma Lee. Ou seja, como ocorreu com os investimentos no exterior, a empresa acabará atraindo para a sua base de clientes também a classe média, que encontrará nas offshores um sistema legítimo para o crescimento do patrimônio.

A própria Avenue está lançando uma campanha para aumentar o alcance das offshores. Os 50 primeiros clientes que abrirem conta na Avenue por este link e realizarem um câmbio de US$ 200 mil ou mais, ganham o valor de abertura da conta PIC de volta para investir.

Como a Avenue conseguiu tornar seus preços mais competitivos? O CEO da empresa diz que investimentos em tecnologia e processos inteligentes levaram à redução de custos que, na ponta final, é repassada para os clientes.

Atualmente, a Avenue conta com um portfólio formado por cerca de mil offshores constituídas, mas o número tende a crescer de forma significativa diante da alta procura observada pela empresa.

Fundada em 2017, a Avenue teve papel decisivo na transformação da indústria financeira brasileira. Foi a empresa que, afinal, ajudou milhares de brasileiros a desbravar mercados no exterior.

“Nossa missão sempre foi construir acessos”, diz Lee. “Fizemos isso com investimentos em ações, renda fixa, fundos e banking. Agora, começamos a fazer o mesmo com as PICs.”