O Leilão dos Sistemas Isolados de 2025, realizado na sexta-feira, 26 de setembro, terminou com uma novidade, uma surpresa e uma constatação. O certame visava a contratação de 50 megawatts (MW) para fornecimento de energia elétrica a cinco cidades no Amazonas e uma no Pará que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A novidade foi a cota mínima de 22% de energia renovável ou a gás natural exigida para os projetos inscritos no certame, organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dividido em dois lotes.
A surpresa ficou por conta do desconto na tarifa de energia resultante do leilão a ser paga pelos consumidores. No Lote 1, vencido pela Energias do Acre, o deságio foi de 22,01%. Mas no Lote 3, arrematado pelo Consórcio IFX-You.on – Sisol, atingiu 46,89%.
Previstos para iniciar operação em dezembro de 2027, os empreendimentos do Lote 1 vão atender as localidades do Amazonas de Camuã, Novo Remanso, Caborí, Parauá e Limoeiro. Já o Lote 3 está voltado ao suprimento de Jacareacanga, no Pará. Os contratos negociados têm prazo de 180 meses (15 anos) e preveem R$ 313 milhões para sua execução.
As boas notícias, porém, não esconderam uma constatação que segue vigente nos sistemas isolados da Amazônia. Apesar da introdução obrigatória de energia renovável entre os projetos inscritos, os dois vitoriosos vão suprir a demanda de energia elétrica com um mix que inclui usinas térmicas a óleo diesel, painéis solares e baterias.
Ou seja, às vésperas da COP 30, o diesel – que sempre dominou a matriz energética nessas regiões isoladas, respondendo por quase 70% da geração por meio de usinas térmicas a diesel – seguirá hegemônico nessas comunidades.
Estudos recentes sobre a Amazônia Legal indicam que sistemas solares com baterias de armazenamento podem reduzir em cerca de 20% os custos de geração em comparação a geradores a diesel nos sistemas isolados - onde a logística complexa de transporte de combustível e os riscos ambientais, como vazamentos e contaminação de rios e florestas, tornam a operação a diesel mais problemática e cara.
Nesse sentido, houve críticas quanto à cota mínima de energia renovável, considerada baixa demais para acelerar uma transição energética nos sistemas isolados.
O leilão previa inicialmente a oferta de mais um lote, para atendimento de outras comunidades do Amazonas. O Ministério de Minas e Energia, porém, decidiu retirá-lo do certame nesta semana, devido a incertezas relacionadas ao fornecimento de gás.
Segundo o MME, o fim, em 2030, do contrato atual de transporte do gasoduto Coari-Manaus, próximo às localidades do lote, poderia comprometer os projetos de longo prazo para a região.
Baixa atratividade
A retirada do lote tirou atratividade do leilão. O certame negociaria inicialmente a contratação de 66,9 MW nos três lotes, para atender localidades em 11 municípios do Amazonas e do Pará. Sem o Lote 2, que previa 48,2 MW para cinco municípios do Amazonas, a contratação prevista caiu para 18,7 MW, distribuídos em dois lotes.
A decisão do MME irritou a diretoria da Aneel. “Esse é o terceiro certame que, de alguma forma, a Aneel se prepara, faz tudo, faz sua parte, conclui, envolve recursos humanos, pessoal e, na véspera, somos avisados que tem que parar tudo”, reclamou Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, durante reunião da diretoria colegiada no início da semana.
Também sobraram críticas, dessa vez de empresas do setor, com a metodologia de cálculo do preço do leilão. Ela não foi adaptada para favorecer a energia renovável e acabou beneficiando os combustíveis fósseis.
Isso porque a fórmula de preço do leilão considera no cálculo apenas o consumo de diesel, ignorando, por exemplo, a contribuição da energia solar em projetos híbridos.
Com isso, o diesel aparece como a opção mais barata no papel e as renováveis, como mais caras, mesmo usando menos diesel. A mesma lógica se aplica ao biodiesel e ao etanol, embora menos poluentes que o diesel, tratados pelo mesmo critério de precificação.
O secretário nacional de Transição Energética, Gustavo Ataide, porém, preferiu destacar pontos positivos do leilão.
“Os lotes leiloados, embora pequenos, trouxeram resultados muito relevantes, contratamos uma solução inovadora com baterias que será a maior do Brasil”, disse. “Além disso, alcançamos um deságio de quase 50%, o que garante economia para os consumidores e demonstra a força competitiva do setor”.
