O Brasil vive uma perspectiva real de falta de óleo diesel nas bombas de combustível a partir de abril. O prolongamento da guerra entre Irã e Estados Unidos, que começou em fevereiro, e o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 25% da produção mundial de petróleo, já causaram o aumento de pelo menos 20% do preço para o consumidor.
Hoje, o País importa cerca de 25% do diesel que consome e 60% da nafta, itens derivados do petróleo que são usados na produção de combustíveis. Com a elevação do custo, o volume de importação do óleo diesel caiu cerca de 60% em março, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A produção nacional fica entre 140 bilhões e 150 bilhões de litros de diesel por ano, a maioria feita pela Petrobras. Porém, o consumo interno é de cerca de 180 bilhões anuais. É justamente essa diferença que o País importa, principalmente dos Estados Unidos, Rússia e Oriente Médio.
A boa notícia é que o impacto da alta do preço e a possível escassez podem ser minimizadas. O problema é que o governo federal precisa cumprir a determinação da Lei do Combustível do Futuro, que assegura, a partir deste mês de março, o aumento na mistura do biodiesel no óleo diesel, dos atuais 15% para 16%.
Isso significa que, de cada litro de diesel vendido pelas distribuidoras no Brasil, 850 mililitros (ml) são efetivamente de óleo diesel e os outros 150 ml vêm do combustível sustentável, produzido principalmente a partir de óleos vegetais. Com mais biodiesel, reduz-se a necessidade do aumento do uso do combustível fóssil.
A avaliação das principais lideranças do setor é que é incompreensível esta falta de uma ação mais proativa, principalmente do Ministério de Minas e Energia, para atender uma demanda que poderia ser abastecida por uma produção local - e sustentável.
“O governo está perdendo tempo de aumentar a mistura, porque essa é a única solução neste momento. Nós não temos reserva de combustível e nem temos estratégia de importação”, diz Erasmo Carlos Battistella, fundador e CEO da Be8, em entrevista ao NeoFeed.
Líder do segmento de biodiesel no Brasil, com 15% do volume de produção do combustível limpo no mercado nacional (cerca de 1,7 bilhão de litros por ano), a Be8 tem hoje seis unidades produtivas no País. No ano passado, a empresa alcançou faturamento de R$ 12 bilhões.
Na prática, esse aumento de um ponto percentual significaria a entrada imediata de um bilhão de litros de biodiesel por ano no mercado. No ano passado, o setor produziu 9,84 bilhões de litros, volume considerado histórico.
Fato é que não há qualquer previsão deste avanço em Brasília, ainda que o setor de biodiesel esteja preparado para um possível aumento de demanda. Com mais biocombustível na mistura, o Brasil reduz, em parte, a dependência da importação do diesel. E diminui a chance de escassez nas bombas.
E este descompasso tem gerado uma rota de colisão entre o poder público e o setor produtivo do biodiesel, que enxerga uma falta de vontade política em solucionar este problema. Por outro lado, o governo alega que faltam testes para garantir o aumento do percentual do biodiesel.
Em meio a este imbróglio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, em 12 de março, zerando duas alíquotas (PIS e Cofins) sobre a importação e comercialização do diesel.
Além disso, também assinou uma medida provisória garantindo subvenção a produtores e importadores de diesel. A renúncia fiscal, com as duas iniciativas, chegará a R$ 30 bilhões.
Segundo Battistella, a estratégia da gestão Lula em focar somente na compensação econômica, com a redução de impostos, não soluciona a questão.
“Essa medida não consegue resolver o problema. Não estamos falando só de preço, e sim de disponibilidade do produto. E não adianta reduzir imposto se não tem produto”, afirma o CEO da Be8.
O empresário entende que, dado o momento emergencial, o próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, poderia assinar um decreto em que aumentaria imediatamente a mistura de biodiesel não para 16%, mas diretamente para 17%, o que, pela lei, estaria previsto somente para março de 2027.
“Estamos em um cenário de guerra. Talvez hoje seja a maior crise energética da história. A decisão do aumento da mistura já deveria ter sido tomada”, explica. “Se continuar neste caminho, vamos ter desabastecimento de combustível no Brasil em abril.”
Há expectativa de uma reunião, na quinta-feira, 26 de março, convocada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir este tema, diante da intensa pressão do setor produtivo e do avanço do custo do diesel nos estados. O ministro preside o órgão consultivo.
Levantamento feito na semana passada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Farmus) mostra que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam problemas com preços abusivos de diesel e dificuldade para abastecimento de veículos da frota pública.
O NeoFeed teve acesso a um ofício, assinado pelo governador Eduardo Leite (PSD), em 13 de março, e endereçado à ANP e ao Ministério de Minas e Energia, pedindo que o governo garantisse prioridade ao avanço da mistura do biodiesel, também pulando para 17%.
“Além de reduzir a dependência externa do diesel fóssil, tal medida contribui para mitigar impactos de choques internacionais de preços e fortalecer cadeias produtivas nacionais”, diz Leite, no documento.
O Brasil não age, apenas reage
Para o presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Jerônimo Goergen, o risco efetivo da falta do diesel vai causar um impacto em toda a cadeia produtiva do biocombustível.
“O Brasil não encontra uma solução porque não se organizou. Infelizmente, o país não age, apenas reage. O que precisa ficar claro é que, a cada litro de diesel que deixar de ser consumido, serão 15% de biodiesel que deixarão de ser vendidos”, explica.
O dirigente da Aprobio afirma que já solicitou uma agenda com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o assunto e explicar a necessidade real da mudança de pensamento por parte do governo.
A administração, no entanto, tem dado sinais ao setor privado que pretende primeiro tentar normalizar o mercado de importação de diesel. Durigan revelou, na última terça-feira, 24 de março, que o governo propôs aos Estados um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que seria bancado metade pela União e metade pelos governos estaduais.
Para isso, segundo a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, seriam necessários testes de viabilidade técnica que poderiam levar até seis meses, na melhor das hipóteses. O Ministério de Minas e Energia chegou a indicar que os laboratórios disponíveis entregariam os testes em um ano.
O setor produtivo, no entanto, estaria disposto a pagar estes testes, se este for um problema para a máquina pública. “Se é isso, vamos acelerar a testagem. E as empresas estão dispostas a arcar com este custo. O que a gente não consegue entender é a demora. Isso não é bom para o Brasil”, afirma Goergen.
O presidente da Aprobio acha, no entanto, uma incoerência o fato de o Brasil conseguir abrir mão de R$ 30 bilhões de impostos, mas não conseguir disponibilizar cerca de R$ 10 milhões, montante que seria suficiente para a testagem. “Isso é inaceitável.”
Segundo o fundador da Be8, caso o governo federal aceite os argumentos do setor, as empresas de biodiesel estarão prontas para atender os pedidos de abastecimento com o aumento da mistura para 17%.
“A Be8 e todas as empresas estão preparadas para isso. Temos matéria-prima para B17 [termo que representa o percentual da mistura do biodiesel], além de fábrica e capacidade logística. Estamos prontos. Não podemos perder esta oportunidade”, afirma Battistella.
Procurado pelo NeoFeed, o Ministério de Minas e Energia informou que “a legislação foi expressa no sentido de vincular a implementação de teores superiores a B15 à demonstração técnica de viabilidade”.
“O cronograma inclui a previsão de B16 a partir de março de 2026 e progressão até B20 em março de 2030, desde que haja comprovação da viabilidade técnica de misturas superiores a 15%. Ou seja: enquanto não houver testes e a constatação da viabilidade técnica, não é possível implementar o cronograma”, completa a Pasta.
O ministério ainda diz que aguarda a formalização da execução financeira para viabilização das atividades. A previsão é de que a execução dos ensaios possa ter início no primeiro semestre de 2026, sem definir uma data específica.
“O plano de testes é um trabalho complexo construído de forma multidisciplinar e colaborativa, com a participação de representantes de montadoras, sistemistas, transportadores, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis, universidades, institutos de pesquisa e órgãos de governo.”
(Colaborou Cristiano Zaia, de Brasília)
