Ao anunciar a reoneração do preço dos combustíveis, na terça-feira, 28 de fevereiro, o governo conseguiu contornar uma crise política interna, entre a ala política do PT e a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad, mas deixou o mercado financeiro em dúvida sobre o compromisso com o equilíbrio fiscal.

Se essa era a principal mensagem que o governo queria passar ao anunciar as medidas, os agentes do mercado financeiro não absorveram bem. O Ibovespa encerrou o dia em queda de 0,74% e o dólar subiu de 0,16%.

Parte da reação negativa se deve ao anúncio da criação de um imposto de exportação de óleo cru pelos próximos quatro meses, com alíquota de 9,2%, para compensar a ginástica financeira criada para reonerar os combustíveis num nível abaixo do que vigorava antes da desoneração - o que vai gerar uma arrecadação de R$ 6,6 bilhões.

O governo ainda contou com uma ajuda da Petrobras, que anunciou uma redução do preço da gasolina nas refinarias de R$ 0,13 por litro.

Para Felipe Sichel, economista-chefe do Banco Modal, o recado ao BC e o imposto de exportação criado não foram bem digeridos.

“Ficou o temor de outros setores da economia serem alvejados por taxação semelhante”, disse Sichel. “Além disso, onerar a Petrobras em torno de medidas para garantir a convergência fiscal é uma medida duvidosa”, acrescentou.

Haddad havia sinalizado na véspera um aumento maior da alíquota de impostos sobre a gasolina do que sobre o etanol, como de fato foi anunciado.

A surpresa veio quando anunciou como ia recompor toda a isenção em vigor desde o ano passado -- de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol --, com o imposto de exportação sobre óleo cru. Segundo o ministro, os tributos sobre o diesel permanecerão zerados até o fim deste ano.

O litro da gasolina nas refinarias aumentaria R$ 0,47 e o do etanol, R$ 0,02 por litro. Mas, com o desconto da Petrobras, o reajuste de preço ficou em R$ 0,34 por litro.

“A aquisição do óleo cru no exterior não é uma política das empresas petroleiras; é uma política de governo. Entendemos que pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do anúncio.

Haddad afirmou que será criado um grupo de trabalho da pasta econômica, juntamente com o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para garantir “maior transparência” na atuação da Petrobras e na política de preços praticada pela empresa.

Sichel, economista do Modal, diz que apesar de as medidas não terem tido boa aceitação no mercado, há boas notícias.

“Embora tenhamos um aumento inflacionário a curtíssimo prazo, a elevação de impostos atuará como contração de economia, ajudando o BC a conter a inflação”, observou.

Histórico

A redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina e etanol foi implementada no ano passado, durante a campanha eleitoral, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida vigoraria até o dia 31 de dezembro de 2022, mas por pressão da ala política do PT foi estendida até 28 de fevereiro – o que exigiria uma definição no último dia de vigência. A ala política temia o desgaste com a volta dos impostos.