Brasília – A nova rodada de concessões de infraestrutura logística desenhada pela estatal federal Infra S.A. prevê a oferta de oito trechos de rodovias neste ano e, também, quatro hidrovias, as quais passarão a ter a operação e administração repassadas à iniciativa privada. Somadas a outras cinco concessões em fase de estruturação pelo BNDES, serão 13 concessões de estradas federais em 2024. Com as limitações de investimento do poder público para fazer frente às necessidades de investimento, o plano é acelerar a realização dos leilões.
É neste ponto que entra em cena a Infra S.A., estatal criada em 2022 a partir da integração entre a Valec e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Na engrenagem do governo, a Infra S.A. tem o papel de estudar cada projeto e montar seu plano de viabilidade técnica e econômica. Jorge Bastos, presidente da estatal, detalhou os projetos prioritários ao NeoFeed.
Ao longo da BR-040, há três leilões programados: a “Rota dos Cristais”, entre Minas Gerais e Goiás; o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora; e um terceiro traçado, de Juiz de Fora até o Rio de Janeiro.
Os trajetos mineiros também passam pela BR-262, com a “Rota do Zebu” e a “Rota Sertaneja”, além de uma nova tentativa de oferta da BR-381, que teve sua concessão reavaliada, depois de dar “vazio” no ano passado. Os dois lotes finais passam pelo Paraná, com trechos que ligam as BRs 369 e 376; e outro que faz a conexão entre o porto de Paranaguá, Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.
“Só nestas estradas, a estimativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 60 bilhões de investimentos ao longo da concessão”, diz Jorge Bastos, em entrevista ao NeoFeed.
Ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre 2010 e 2018, e da EPL, entre 2018 e 2019, Bastos diz que o governo trabalha para fazer, ainda, a concessão de quatro estradas fluviais: a hidrovia do Rio Madeira, na Amazônia; a hidrovia de Lagoa Mirim, na Lagoa dos Patos (RS); e a Hidrovia do Paraguai, no trecho entre Cáceres (MT) e a divisa com o Paraguai; e a Hidrovia do rio Tocantins.
“São muitos projetos. Não dá para guardar tudo de cabeça, mas também estamos preparando os estudos de viabilidade para mais 20 aeroportos regionais no Mato Grosso do Sul”, diz Bastos.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
O governo trabalha na oferta de novas concessões de rodovias, mas há pendências em relação às concessões anteriores. Como isso tem sido tratado?
Realmente, a gente tem um problema com aquelas concessões da terceira etapa, realizadas em 2014 e, também, da segunda etapa, feitas entre 2007 e 2008, porque não se previa o que que iria acontecer ao longo daqueles contratos de 30 anos. A realidade é que subiu demais a demanda das estradas e não havia obra para lidar com os gargalos que foram aparecendo ao longo do tempo. Por isso, algumas foram devolvidas. Mas, de maneira geral, a gente vê que a concessão no Brasil deu certo. Foi um aprendizado para todo mundo. O Brasil não tinha experiência nisso. Hoje, o ministro dos Transportes, Renan Filho, pediu para alinharmos todos os contratos, ver o que erramos e o que podemos consertar, para que fluam da melhor maneira. E isso está em andamento, em parceria com o Tribunal de Contas da União.
A ideia, portanto, não é exatamente retomar concessões, mas renegociar os contratos que existem?
É esse o nosso esforço. Muitas concessões da segunda etapa, que têm hoje cerca de oito anos de contrato para acabar, estão com trechos engarrafados, precisando de terceira faixa, passagem superior, obras emergenciais. Então, o que estamos procurando é que tudo isso possa ser feito imediatamente, sem que tenhamos de esperar a prorrogação dessas concessões. Estamos buscando formas de contemplar essas obras agora, para resolver problemas atuais, com repactuação de contratos, conforme cada necessidade. Os trechos da terceira etapa também passam por esse tipo de avaliação. Os primeiros acordos estão sendo negociados, enquanto tocamos as novas concessões. Temos oito rodovias que serão leiloadas neste ano e que trarão um modelo aprimorado, fruto do conhecimento que acumulamos nesses 25 anos de concessões federais.
As novas concessões terão cobrança de outorga?
Nenhuma delas. O critério para escolha do vencedor será pela menor tarifa de pedágio.
Na área de ferrovias, o que está planejado?
No tema das ferrovias, a situação é diferente. Herdamos os projetos da Valec. Então, temos as nossas próprias obras em andamento, que são tocadas com recursos públicos. A Infra S.A. detém a concessão da Fiol II, entre Caetité e Barreiras, na Bahia, uma obra que estamos terminando. O investimento previsto para este ano, neste trecho, é de R$ 350 milhões. Quero entregar essa obra até 2026.
"A gente vê que a concessão no Brasil deu certo. Foi um aprendizado para todo mundo. O Brasil não tinha experiência nisso"
Mas para isso precisa ficar pronto o trecho 1, de Caetité a Ilhéus, além do terminal portuário. Qual a situação desse trecho?
Está bem encaminhado, com a obra sendo realizada pela Bamin (Bahia Mineração). Paralelamente, outro projeto ferroviário que estamos fazendo é o trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e o porto de Suape, em Pernambuco. Estamos prevendo um orçamento de R$ 90 milhões neste traçado, em 2024, com execução de serviços de revisão e elaboração de projeto, gestão fundiária e ambiental e o licenciamento da obra. São obras estruturantes, que fazem parte do Plano Nacional de Logística, que é uma ferramenta fundamental e que também vamos reformular.
O que será feito em relação ao plano?
Temos hoje um documento que projeta a expansão da logística até 2035. Queremos entrar na metodologia do plano e atualizá-lo, conversando com todos os setores que envolvem a infraestrutura. Vamos procurar todas as confederações, a CNT, a CNI, a CNA, para detalhar os gargalos. Vamos conversar com os Estados, que também têm a sua individualidade. Isso dará uma visão integrada do nosso plano e sua atualização. Esse trabalho já começou.
O que está planejado para o setor de aeroportos?
Neste momento, estão em fase de estudo de pré-viabilidade para concessão 20 aeroportos regionais no Estado do Mato Grosso do Sul. No setor portuário, há muitos projetos para concessão de terminais. Neste momento, estamos conversando com o Ministério de Portos e Aeroportos para definir o que será priorizado. Além disso, iniciamos estudos para a concessão da primeira hidrovia do país.
Qual será a primeira?
A primeira deve ser hidrovia do rio Madeira, no Amazonas.
O que vai prever a concessão de uma hidrovia?
É preciso manter o trajeto sempre navegável, com boa sinalização e estrutura, garantindo as condições do transporte. Um concessionário vai manter essa estrutura, vai fiscalizar, e isso fica muito mais barato para o Estado.
E qual é o modelo de remuneração?
Como nas estradas, é um pedágio de quem utiliza o trajeto. Isso tudo está sendo detalhado e analisado pelos estudos de viabilidade. Além do Madeira, estamos trabalhando nos estudos das hidrovias de Lagoa Mirim, do rio Paraguai e do Tocantins. O mundo inteiro tem hidrovias concedidas bem estruturadas, como os Estados Unidos. Estamos neste caminho, para fazer a mesma coisa.
Como os investidores têm reagido?
O mercado está olhando para o país, sabe que é um lugar que precisa de mais investimentos e que oferece retorno seguro. Temos recebido esse retorno e os resultados dos leilões certamente vão sinalizar isso. Temos uma produção agrícola que cresceu muito nos últimos anos e que depende, cada vez mais, dessa expansão.
Qual é a estrutura atual Infra S.A.?
Hoje temos pouco mais de 600 funcionários hoje, que vieram da Valec e EPL. Estamos numa fase de reestruturação, de refinamento da Infra S.A., uma empresa que cumpre o papel de atender às demandas do Ministério dos Transportes. acredito que estamos no caminho certo, aplicando aquilo que aprendemos nas últimas décadas, garantindo modelos de concessões que tragam equilíbrio para o governo e para o concessionário, amortecendo riscos para que todos ganhem e, no fim, preste um bom serviço à população e todos usuários.
