O Banco Central anunciou na segunda-feira, 6 de março, em Brasília, o calendário de testes para a implementação do projeto-piloto do real digital, a versão digital da moeda brasileira. O objetivo, a princípio, é incorporá-lo ao sistema financeiro brasileiro no final de 2024.
Na prática, a tecnologia que vai embarcar a moeda digital permite reduzir o custo das transações financeiras.
Com o real digital, o Brasil passará a entrar no mercado das Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs, na sigla em inglês), uma nova tendência do sistema financeiro internacional para melhorar a agilidade, compensação e os processos de liquidação entres os bancos comerciais, sistemas de pagamentos e transações entre os BCs dos países.
As moedas digitais são desenvolvidas utilizando a tecnologia blockchain, a mesma usada por criptomoedas. A diferença é que as moedas digitais são centralizadas e regulamentadas pelo BC do país emissor e enquadrada na categoria CBDCs.
O cronograma do Piloto RD, como o BC batizou o processo, foi dividido em duas fases, que vão ocorrer em um ambiente simulado, envolvendo transações e valores fictícios.
“Vamos avaliar o funcionamento da estrutura da plataforma do real digital e a privacidade das informações da rede”, disse o coordenador da iniciativa do real digital no BC, Fabio Araújo.
Segundo ele, o real digital funcionará como “o PIX dos serviços financeiros”, por permitir a transferência de ativos financeiros de forma imediata. O BC pretende adotar o real digital tanto para transações no atacado quanto no varejo.
Fase complexa
A primeira fase do Piloto RD, que vai até fevereiro de 2024, será a mais complexa. Envolve desenvolvimento de funcionalidades da DLT (Distributed Ledger Tecnology), plataforma de tecnologia de registro onde devem ocorrer as operações com ativos “tokenizados” (digitais).
O BC vai selecionar um pequeno número de bancos, instituições de pagamento, cooperativas e outras participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e incorporá-los aos testes a partir de maio.
Na apresentação, Araújo afirmou que, em dezembro, terá início a simulação de emissão de Títulos Públicos Federais (TPF) e a liquidação de transações envolvendo esses títulos com Entrega contra Pagamento (Delivery versus Payment – DvP) no nível do cliente final.
A segunda etapa tem início em março de 2024, com avaliação dos testes e eventual incorporação de novos protocolos. Se tudo correr bem, a moeda digital será lançada no final de 2024.
Para Acilio Marinello, coordenador do MBA em Digital Banking da Trevisan Escola de Negócios, o real digital é mais um passo disruptivo do BC, depois do lançamento do PIX, pois a tecnologia blockchain permite reduzir o custo das operações financeiras.
“A plataforma do real digital vai nascer multiativos, ou seja, uma pessoa física poderá negociar e transferir seus ativos financeiros em tokens por meio da tecnologia blockchain, sem necessariamente usar a intermediação de uma corretora ou banco”, afirma.
Ele também destaca a segurança oferecida pelo BC, que segue regras contra lavagem de dinheiro e da LGPD, a lei de proteção de dados: “O real digital será tão seguro quanto outras operações já existentes no sistema financeiro.”