A Ambipar conseguiu na Justiça uma decisão para que o Opportunity deixe de vender ações da companhia que seriam do controlador Tércio Borlenghi Júnior — movimento que vinha reduzindo sua participação na empresa, atualmente em recuperação judicial.
O desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou nesta terça-feira, 11 de novembro, que o FIP Opportunity se abstenha de vender ou transferir ações da Ambipar, sob pena de multa de R$ 2 milhões.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que “o grande e inusual número de negociações” realizadas “vem agravando a situação de crise, com redução drástica do valor das ações no mercado, bem como diminuindo a participação do sócio controlador, o que certamente compromete o resultado que se busca obter com a superação de tal adversidade de desequilíbrio financeiro”.
A empresa vinha alegando, nos últimos meses, que o Opportunity estava agindo “de forma irregular, excutindo ilegalmente ações” de propriedade de Borlenghi por meio do Everest FIP — veículo que detém 15,7% do capital social da companhia, segundo o mais recente formulário de referência. Com as diversas vendas, Borlenghi passou a deter, direta e indiretamente, 53,2% do capital social da Ambipar.
A medida estende os efeitos da liminar já aplicada ao Bradesco, que teria feito movimentos semelhantes, alienando 15,9 milhões de ações entre o fim de setembro e 6 de outubro. O banco é um dos maiores credores da Ambipar, com R$ 165 milhões a receber, conforme demonstrado no pedido de recuperação judicial.
A Justiça do Rio aprovou, há duas semanas, o pedido de recuperação judicial da Ambipar, após a companhia alegar risco às operações devido à ameaça de vencimento antecipado de dívidas por parte de credores — com possibilidade de rombo financeiro de quase R$ 11 bilhões.
Credores e investidores questionam o cenário, já que a empresa havia informado posição financeira confortável, com caixa de R$ 4,7 bilhões no segundo trimestre.
O pedido de recuperação judicial não dissipou as dúvidas, especialmente após a companhia colocar sob sigilo os extratos bancários, aplicações financeiras e o relatório gerencial de fluxo de caixa e projeções para os próximos dois anos.
Procurada pelo NeoFeed, a Ambipar informou que não comentaria o caso.
O Opportunity declarou que cumprirá integralmente a decisão do TJ-RJ e que entrará com os recursos cabíveis para demonstrar que "a decisão foi tomada com base em informações e alegações incorretas apresentadas pela parte contrária".
"Com a informação completa, ficará claro que o Opportunity sempre agiu em conformidade com a lei, com os contratos firmados e com as melhores práticas do mercado de capitais", diz trecho da nota.
O Opportunity informou ainda que "não é credor da Ambipar nem está promovendo a execução antecipada de qualquer dívida", sendo cotista do FIP Everest, que, por sua vez, é acionista da Ambipar.
"As ações negociadas são de titularidade exclusiva do FIP, que é o único proprietário desses ativos. O Opportunity detém 99,4% das cotas do fundo, reafirmando seu compromisso com a transparência, a governança e o cumprimento integral das normas do mercado de capitais", afirma trecho da nota.
Por volta das 17h36, as ações da Ambipar caíam 7,14%, a R$ 0,26. No ano, os papéis acumulam queda de 97,8%, com o valor de mercado reduzido a R$ 433,7 milhões.
Matéria atualizada dia 12 de novembro, às 11h10, para acrescentar o posicionamento do Opportunity.