No mês de maio, a Apple e a Epic Games, conhecida pelo jogo Fortnite, vão protagonizar uma batalha nos tribunais americanos que vai muito além de decidir o destino das duas empresas.
Dependendo do que decidir a corte, o mercado de aplicativos para iPhone nunca mais será o mesmo. Assim como a Apple terá de mudar o modelo de negócios de sua loja de aplicativos, a App Store.
O julgamento, que começa no dia 3 de maio, em Oakland, na Califórnia, ganhou ares “hollywoodianos” e contará com a presença de Tim Cook, o todo-poderoso CEO da Apple, como testemunha. A Epic Games recrutou também Tim Sweeney, o seu CEO, para testemunhar a favor da empresa.
A batalha envolve duas questões simples. A primeira: pode a Apple cobrar uma taxa de 30% dos desenvolvedores de aplicativos em sua loja? E mais: ela tem o direito de ter o monopólio de aplicativos para iPhone? Nesta quinta-feira, 8 de abril, as duas empresas apresentaram os argumentos que vão levar à corte.
De um lado, a Apple argumenta que a taxa de 30% que cobra dos desenvolvedores é padrão, semelhante as de outras plataformas online como a App Store. Além disso, a companhia diz que a cobrança faz sentido, pois investe bilhões de dólares no desenvolvimento da infraestrutura que envolve a App Store, como kits para desenvolvedores e interfaces de programação.
A companhia comandada por Tim Cook argumenta ainda que seu sistema de análise de aplicativos garante a segurança dos dados de seus usuários e evita que aplicativos capazes de roubar informações sejam autorizados na loja. Por fim, a Apple afirma que como a App Store é uma parte fundamental e integrada ao sistema operacional, o pagamento deve obrigatoriamente ser feito dentro da loja.
A Epic, por sua vez, alega que a Apple criou um monopólio ao impedir que aplicativos sejam instalados em um iPhone fora da App Store. Ao manter seus consumidores dentro do sistema, força também os desenvolvedores a recorrer à loja para chegar a esses usuários.
Segundo a Epic, o processo de análise dos aplicativos não é muito claro e apps são removidos sob a alegação de questões de segurança. A dona do Fortnite diz ainda que por conta da taxa de 30% cobrada pela Apple, os desenvolvedores são obrigados a cobrar mais dos consumidores.
Para reforçar esse argumento, a Epic diz que alguns aplicativos podem receber pagamentos fora do ambiente da App Store, como o aplicativo de delivery DoorDash, a varejista Best Buy e o McDonald’s. Além do testemunho de seus principais executivos, as duas empresas contrataram times de economistas para apresentar argumentos a favor de cada ponto de vista no tribunal.
Essa disputa começou em agosto do ano passado, quando desenvolvedores de aplicativos começaram a questionar as taxas cobradas por gigantes como a Apple e o Google para que seus programas sejam vendidos na App Store e Google Play.
Mas ganhou um novo capítulo em novembro, quando a Apple anunciou que reduziria a taxa para 15% dos desenvolvedores que faturam até US$ 1 milhão pela App Store.
A Epic Games orquestrou uma ofensiva para driblar as taxas cobradas pelas gigantes. Prometeu descontos para os usuários que comprassem itens para o jogo diretamente de sua plataforma e lançou a hashtag #FreeFortnite para fortalecer o movimento nas redes sociais.
A resposta de Apple e Google foi imediata: o Fortnite foi banido de suas lojas. No caso dos usuários do iOS, a medida tornou impossível jogar o game em seus smartphones. A Apple afirma ainda que a Epic faturou US$ 700 milhões em receita durante os dois anos em que o game Fortnite foi oferecido dentro da App Store.
A Epic também liderou o movimento Coalition for App Fairness (CAF), que hoje conta com 40 participantes, incluindo Spotify, Deezer, Tile e Match Group, proprietária do Tinder.
As demandas da coalizão envolvem a cobrança de taxas mais justas, a mudança de políticas que dificultam a competitividade, favorecendo os próprios apps da Apple, e maior liberdade ao usuário de poder instalar programas externos à App Store em seu smartphone.
A App Store tem pouco menos de cinco milhões de apps disponíveis na loja, e 957 mil deles são games, segundo o Statista. Em 2020, a Apple anunciou que pagou US$ 200 bilhões aos desenvolvedores que vendem seus apps na loja.
De acordo com um levantamento feito pela CNBC, a App Store gerou US$ 64 bilhões à Apple no ano passado, um resultado 28% maior que o registrado em 2019, o que aponta um aumento na demanda causada pela pandemia. De 2018 para 2019, o aumento no faturamento da App Store foi de apenas 3,1%.
A Epic Games é uma das principais desenvolvedoras de games do planeta. Além de títulos próprios, como "Fortnite" e a série "Gears of War", exclusiva para o Xbox, ela é responsável pela Unreal Engine, uma tecnologia que gera gráficos para jogos e pode ser usada por qualquer desenvolvedor. Por conta dessa tecnologia, o ecossistema de games da Epic tem 471 títulos.
A companhia privada não divulga todos os seus números. No ano passado, ela superou a marca de 160 milhões de usuários de sua Epic Games Store no PC, que movimentaram US$ 700 milhões.
