Um dia após a Light entrar na Justiça para suspender o pagamento de suas dívidas, um grupo de cinco agentes fiduciários e bancos reagiu e declarou o vencimento antecipado das dívidas da companhia.

Em comunicado na quarta-feira, 12 de abril, a empresa privada de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica informou que Pentágono, Morgan Stanley, XP Investimentos CCTVM, Vórtx e a Simplific Pavarini enviaram em 11 de abril à Light notificação sobre a decisão.

Além desse grupo, gestoras que representam mais de 30 mil investidores pessoa física, que detêm os títulos de dívida da empresa de energia, também foi à Justiça para evitar o não pagamento.

Para evitar justamente esse tipo de movimento dos credores, a Light recorreu à Justiça, por meio de uma liminar, com pedido de urgência, para suspender o pagamento dos dívidas.

A tutela cautelar acabou deferida pelo juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, segundo documento obtido pelo Neofeed.

Na decisão, o juiz suspendeu os pagamentos de obrigações financeiras pela Light pelo prazo de 30 dias, medida prorrogável pelo mesmo período.

Ele também acatou outro pedido da empresa e deferiu a instauração do procedimento de mediação, nomeando Mariana Freitas de Souza, membro e diretora de mediação do CBMA, para conduzir as negociações.

Na petição à Justiça, a Light alega querer evitar medidas por credores que possam gerar um “efeito cascata” de cobrança, que podem resultar em “prejuízos incalculáveis” para a empresa e os credores.

Ela também visa, de acordo com a companhia, buscar uma solução via mediação, sugerindo que os trabalhos sejam realizados pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

A companhia também detalhou quais obrigações financeiras são abrangidas pela medida cautelar. Somando os saldos das debêntures, empréstimos e emissões internacionais citadas, o valor é de mais de R$ 11 bilhões.

Justificativas da Light

A Light atribui parte dos problemas que vem enfrentando a “perdas não-técnicas”, no caso, furtos de energia e ligações clandestinas. Segundo a empresa, somente em 2021, o prejuízo decorrente de furtos alcançou cerca de R$ 600 milhões.

Outro ponto que pesou para a companhia entrar na Justiça foi a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que a Light devolvesse créditos fiscais relacionados à cobrança indevida de PIS/Cofins dos consumidores finais. A companhia cumpriu a medida e devolveu R$ 374,2 milhões no reajuste de 2021 e R$ 1,05 bilhão no reajuste de 2022.

Ao final de dezembro de 2022, houve revisão tarifária extraordinária, baixando em 5,89% negativo por conta da devolução.

Ela destacou ainda que vem sendo alvo de “rumores de mercado” a respeito de sua situação financeira, afirmando que medidas como a contratação da Laplace Finanças, para ajudar na reestruturação de seu capital, foram tratadas em tom “sensacionalista”.

Por volta das 10h30, as ações da Light subiam 2,37%, a R$ 2,16. Pouco tempo depois, elas recuaram para estabilidade. Em 12 meses, os papéis acumulam queda de 77,3%, levando o valor de mercado a R$ 804,7 milhões.