No centro de uma novela há mais de três anos, a venda da Oi Móvel parece ter encontrado, enfim, um desfecho. Na noite desta quarta-feira, a Oi informou que o Tribunal da Câmara Arbitral homologou um acordo entre a companhia e o trio de compradoras formado pelas operadoras TIM, Vivo e Claro.

As partes chegaram a um consenso sobre o valor do ajuste pós-fechamento da transação, o que, por consequência, abriu caminho para que as empresas fechassem um acordo sobre o valor final do preço de aquisição da Oi Móvel, definido agora em R$ 15,1 bilhões.

O acordo fechado entre a Oi, que voltou à recuperação judicial, e as três operadoras evitou uma longa disputa na corte de arbitragem com custos altos e, segunda uma fonte que participou das negociações, "libera caixa para os dois lados." "Foi um acordo viável e razoável para os dois lados", diz esse executivo.

No acordo consensual, chegou-se a um meio termo em que nenhum dos lados consegue exatamente o que estava pleiteando. A Oi ainda queria receber aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Vivo, TIM e Claro cobravam um ajuste que podia chegar a R$ 3,2 bilhões. No fim, a Oi vai receber R$ 821,4 milhões.

Para entender o caso, é preciso voltar para 20 de abril de 2022, data de fechamento da transação. Na época, as três teles haviam pago um total de R$ 14,4 bilhões à Oi pelos ativo. Nos termos negociados na época, um montante adicional de R$ 1,4 bilhão foi retido como garantia para eventuais ajustes de preço.

No âmbito da recuperação judicial da Oi e na sequência dos trâmites da negociação, TIM, Vivo e Claro passaram a pleitear 100% do valor que estava retido como garantia e mais um ajuste de R$ 1,7 bilhão no preço, o que levou o caso para a arbitragem.

Agora, com o acordo homologado nessa esfera, a Oi vai receber 50% do valor total que estava retido como garantia, acrescido dos respectivos e devidos reajustes. Assim, de um valor inicial de R$ 723,7 milhões, o saldo adicional para a conta da operadora será de R$ 821,4 milhões.

No fato relevante, a Oi observa ainda que o restante do valor depositado deverá ser levantado pelas três operadoras, também com seus respectivos rendimentos incidentes. E acrescenta que o acordo encerra todas as pendências e litígios entre as partes, incluindo o procedimento arbitral.