BRASÍLIA - A novela da disputa judicial entre a Ericsson e a Motorola/Lenovo em torno de patentes da tecnologia 5G está prestes a chegar ao último capítulo. O representante do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) Gustavo Augusto Freitas de Lima concordou com o pedido da empresa sueca de suspender o julgamento e determinou que as companhias apresentem em até cinco dias os detalhes do acordo global fechado na sexta-feira, 4 de abril.
Como mostrou o NeoFeed na segunda-feira, 7, a Ericsson pediu ao Cade o arquivamento da disputa ou a retirada do caso da pauta. Os advogados da empresa sueca requereram a renúncia da causa pelas companhias. Alegaram que o acordo resolveria a disputa - parte dela sigilosa - pelo licenciamento de patentes.
Freitas de Lima determinou que as empresas apresentem cópia do acordo; informem preços e condições para o licenciamento das patentes; esclareçam quais critérios foram adotados para a concessão de eventual desconto em relação à oferta pública de US$ 5 por dispositivo; e mostrem se as condições acordadas serão igualmente oferecidas a terceiros, com vistas à garantia de condições não discriminatórias de licenciamento.
Em resposta ao NeoFeed, a assessoria da Motorola/Lenovo disse que a empresa está satisfeita com o acordo. “Como parte dele, ambas as empresas concordaram em resolver todos os litígios pendentes entre elas, em todo o mundo.”
Segundo os termos do acordo global - incluindo Reino Unido e EUA, a Motorola/Lenovo mantém a venda dos celulares 5G que estava suspensa em alguns países.
A empresa acusava a Ericsson de práticas abusivas relacionadas ao licenciamento do 5G. A Ericsson, por sua vez, acusava a Motorola/Lenovo de não pagar licença ao longo dos últimos anos.
