Brasília - A Ericsson e a Motorola/Lenovo chegaram a um acordo global em torno das patentes da tecnologia 5G e caminham para encerrar a disputa que também acontecia no mercado brasileiro. O tema está na pauta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desta quarta-feira, 9 de abril.
Mas advogados que representam a Ericsson entraram com um pedido para que o julgamento seja arquivado pelo Cade, pedindo a renúncia da causa pelas companhias. Alegam que o acordo resolve a disputa - parte dela sigilosa - pelo licenciamento de patentes.
“Considerando que o acordo celebrado pelas partes resolve todos os litígios de patentes pendentes ao redor do mundo, a Ericsson requer que seja declarada de ofício a perda de objeto do presente Recurso Voluntário”, pede a defesa da Ericsson.
O item segue, no entanto, na pauta do Cade. Caso o pedido de arquivamento não seja aceito, a Ericsson pede que o caso seja retirado da pauta desta quarta-feira para que a Motorola/Lenovo seja intimada a se pronunciar sobre o acordo.
Em resposta ao NeoFeed, a assessoria da Motorola/Lenovo disse que a empresa está satisfeita com o acordo. “Como parte dele, ambas as empresas concordaram em resolver todos os litígios pendentes entre elas, em todo o mundo”, escreveu o vice-presidente e diretor de propriedade intelectual e litígios da Lenovo, Taylor Ludlam.
Segundo os termos do acordo global - incluindo Reino Unido e EUA, a Motorola/Lenovo mantém a venda dos celulares 5G que estava suspensa em alguns países. A empresa acusava a Ericsson de práticas abusivas relacionadas ao licenciamento do 5G. A Ericsson, por sua vez, acusava a Motorola/Lenovo de não pagar licença ao longo dos últimos anos.
