Brasília - O adiamento dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei de licenciamento ambiental desagradou empresários, que esperam agora a votação logo depois da COP30, em Belém - a Conferência do Clima ocorre de 10 a 21 de novembro.
O governo federal conseguiu adiar a análise dos vetos a distensionar a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em duas questões até então caras ao político: a indicação do colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a exploração da Margem Equatorial, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
Com a garantia do aval do Ibama para que a Petrobras fure poços na Margem Equatorial - a licença foi concedida na segunda-feira, 20 de outubro -, Alcolumbre adiou por tempo indeterminado a votação dos vetos à lei de licenciamento ambiental. O governo temia que a quase certa rejeição pudesse criar embaraços ao Brasil na véspera da Conferência.
O presidente do Senado também deve apoiar o nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso na semana passada. O acerto, porém, desagradou empresários ligados ao agronegócio e empresários de setores de infraestrutura.
Em conversa com o NeoFeed, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acreditam que a análise dos vetos deveria ter sido feita ainda na semana passada, como Alcolumbre havia informado anteriormente. A grita, entretanto, tem ocorrido nos bastidores para não inviabilizar a votação, que deve rejeitar os vetos de Lula.
Empresários dos setores de infraestrutura, por sua vez, dizem que a votação do licenciamento deve ocorrer logo após a COP30 com riscos de o debate de 20 anos no Legislativo sobre regras ambientais voltar à estaca zero.
“Esse texto aprovado pelo Congresso é resultado de um trabalho muito grande de bastidores e chegou a ter uma relatoria dupla no Senado, algo inédito, mas que se chegou a um consenso mesmo diante de visões extremistas do agro e dos ambientalistas. Foi uma tarefa hercúlea”, afirma Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra.
“É claro que o texto não vai agradar todo mundo, é impossível, mas o fato é que não está tudo bem com o licenciamento ambiental. Não é normal que a gente não consiga fazer uma dragagem numa hidrovia de manutenção simples ou mesmo uma intervenção em faixa de domínio de uma rodovia”, complementa.
Para o CEO da MoveInfra, o Congresso deu uma resposta e o governo voltou com o texto à estaca zero. "Agora, não podemos esperar mais 20 anos. Nos próximos dias tem leilão de rodovia, são bilhões de investimentos que precisam ser executados.”
A diretora-executiva da ANPTrilhos, Ana Patrizia, acredita que houve no Congresso uma discussão técnica com o governo e com o setor empresarial.
“Houve vários avanços já com a sanção. Mas agora é preciso fechar o trabalho com a análise dos vetos a partir da discussão técnica e madura, mesmo com os tempos e movimentos do Legislativo”, diz Patrizia
