Foi como colocar duas crianças briguentas – e birrentas – em uma sala e dizer que elas têm de conversar, fazer as pazes e, só depois disso, sair. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de pedir uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo ao redor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) escancarou, em uma canetada, a crise em que o país se encontra.
Uma crise de governabilidade do presidente Lula, cada vez mais em baixa nas pesquisas de opinião, e uma crise entre os poderes.
O Congresso barrou o aumento de IOF decretado pelo governo - um decreto, é bom salientar, feito sem antes combinar com o Legislativo; o governo foi ao STF e o poder Judiciário achou melhor esfriar a chapa e não se meter na briga, pelo menos por enquanto, para não tensionar a já esgarçada relação com o poder Legislativo.
Virou quase um caso de família, daqueles que se vê em programas de televisão. Seria cômico não fosse trágico ao País. Nas horas anteriores à decisão do ministro do STF sobre a validade do decreto de aumento do IOF, o presidente Lula atuava nos bastidores para que o STF desse o veredicto final, mas foi convencido por aliados a aceitar a saída “salomônica” do Judiciário.
Tanto Lula quanto o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, acreditavam que o recurso governista contra a votação do Congresso em derrubar o decreto do IOF seria aceito por Moraes. Mas foram informados que não levariam o jogo, tendo que passar por nova rodada de negociações no próximo dia 15 de julho.
Pelo menos dois projetos do governo estão parados por causa do impasse do IOF: a publicação da medida provisória que trata de data centers e a análise do marco do setor elétrico. O ministro estabeleceu prazo de cinco dias para que os dois Poderes esclareçam os atos.
No caso do governo, informar detalhes da decisão de aumentar alíquotas. O Congresso deve responder sobre a votação feita para sustar os efeitos dos decretos presidenciais. Tanto o Senado quanto a Câmara impuseram derrotas implacáveis para o Planalto.
Insatisfação
A decisão de judicializar o impasse do decreto do IOF foi do próprio presidente Lula, que se mostrou irritado com a derrota do texto no Congresso. A AGU buscou precedentes em ações semelhantes no STF e apresentou o recurso. Recebeu sinalização de ministros de que ganharia a disputa. O ato final de Moraes, entretanto, não saiu como planejado.
O governo e os petistas no Congresso acreditavam que o ministro do STF iria concordar com a arbitrariedade da votação no Senado e na Câmara. Agora resta buscar algum entendimento em 10 dias. O governo, entretanto, não deve mais insistir no aumento do IOF. Os parlamentares, por sua vez, devem apresentar solução para corte de gastos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão de Moraes evita o aumento do IOF “em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Casa e da sociedade”.
“A Câmara está aberta ao diálogo institucional “com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas e do crescimento sustentável da economia.” Quando será que todos sairão da sala?
