Qualquer pessoa que usa ferramentas digitais para transferir dinheiro já pode ter passado pela experiência de mandar uma quantia para o destinatário errado. É um tipo de engano comum e que, por sorte, costuma ser facilmente revertido.
Não é o que aconteceu com o Citibank, que teve um prejuízo de US$ 500 milhões na operação que está sendo chamada de "um dos maiores erros da história do setor bancário", segundo reportagem da CNN.
O caso aconteceu em agosto do ano passado. O Citibank atuava como agente de empréstimos da empresa de cosméticos Revlon e precisava enviar cerca de US$ 8 milhões em pagamentos de juros aos credores da empresa. Por engano, enviou US$ 900 milhões, mais de cem vezes essa quantia, aos credores da Revlon, incluindo US$ 175 milhões para um fundo hedge.
Vários devolveram o dinheiro assim que o erro foi identificado. Mas 10 empresas de consultoria de investimentos decidiram manter os valores. Para tentar reverter a operação, o banco entrou com um processo na justiça.
Normalmente, se alguém gasta qualquer valor que foi transferido por engano para sua conta pode responder criminalmente. Um caso famoso foi registrado em 2019, quando um casal da Pensilvânia gastou US$ 120 mil que haviam sido depositados erroneamente. Não só foram levados à Justiça como precisaram pagar outros US$ 107 mil em taxas de cheque especial.
A lei de Nova York, no entanto, tem uma exceção a essa regra, conhecida como "defesa por quitação por valor": se o beneficiário tiver direito àquele valor e não souber que a operação foi feita por engano, ele pode ficar com o dinheiro.
O que aconteceu no caso do Citibank é que os credores tinham, de fato, direito aos valores, mas o vencimento estava muito distante. Eles entenderam que a devolução estava sendo feita antecipadamente e decidiram ficar com o valor que, segundo eles, estava correto "até o último centavo".
"Acreditar que o Citibank, uma das instituições financeiras mais sofisticadas do mundo, cometeu um erro que nunca havia sido feito antes, da ordem de quase US$ 1 bilhão, seria irracional", diz o documento do tribunal, assinado pelo juiz Jess Furman.
Para basear sua decisão, o juiz usou mensagens de bate-papo trocadas por funcionários de um dos credores, HPS Investment Partners, para mostrar que eles não sabiam que a transferência foi um erro. O próprio Citibank demorou um dia para perceber o engano.
Agora, o banco informa que vai recorrer da decisão.