Principal convidado do primeiro dia do 26º Encontro Anual do Santander, em São Paulo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse tudo o que a plateia de investidores queria ouvir. Defendeu a responsabilidade fiscal, ressaltou a importância de reduzir a dívida sem aumento de impostos e deu alguma esperança de uma reforma administrativa até o fim do mandato.
“Tem um tema que acredito que podemos avançar, que é a reforma administrativa. Ela pode ajudar a reduzir custos, melhorar a eficiência, desburocratizar e estabelecer regras para altos salários”, disse Alckmin. “O ajuste fiscal é interminável.”
O vice-presidente reforçou a expectativa de que o governo cumpra a meta deste ano de zerar o déficit fiscal e alcance superávit de 0,25% no próximo ano.
“E tem que ir subindo esse superávit fiscal. Eu acredito nisso. Acho que isso não deveria ser mais objeto de discussão de esquerda nem de direita. É de saber fazer conta. Isso deveria sair do debate político. Deveria ser um dever de todos a responsabilidade fiscal”, afirmou.
As falas arrancaram elogios do presidente do Santander, Mario Leão, que dividia o palco com Alckmin. “Em nome de todos aqui, obrigado por esse trabalho que a gente concorda em gênero, número e grau. Sem dúvida, o Brasil tem o potencial de fazer mais.”
Mas o vice-presidente descartou a possibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), por considerá-la inviável, dada a necessidade de uma ampla aprovação em dois turnos no Congresso.
“Precisa ser feito no primeiro ano de governo. Se perder o primeiro ano, perde o embalo. Se não tivéssemos feito a reforma tributária no primeiro ano, não passaria mais”, afirmou.
Segundo Alckmin, os próximos passos devem estar centrados no avanço do pacote de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Isso custa R$ 27 bilhões e o déficit tem que ser zero. Então, tem que compensar com a parte de cima [quem ganha mais]. Acho que deve ser aprovado nas próximas semanas. Devemos concluir a reforma tributária. Ainda temos a legislação complementar.”
Dividido entre a agenda interna e externa, Alckmin também afirmou que segue negociando melhores taxas de exportação para os Estados Unidos, ressaltando a importância do comércio com o País.
“É uma amizade e parceria extremamente antigas. O Brasil é um bom parceiro comercial porque há 15 anos tem déficit comercial com os Estados Unidos, e dos 10 produtos que mais vendem para o Brasil, 8 são isentos de impostos.”
“Então, a primeira tarefa é a negociação, e nós acreditamos que é possível. Claro que hoje o mundo não tem monotonia. Mas nada como um anestesista para acalmar os ânimos”, brincou, em referência à área em que se especializou como médico.
A outra tarefa, disse, é socorrer as empresas e os empregos afetados pelas tarifas. “Aí não é linear. Tem setor que 95% é de consumo interno. Em outro, 85% é para exportação e, do que é exportado, 80% é para os Estados Unidos. Essa situação é grave. Então, o governo fez um programa para essas empresas, que é transitório.”
Entre as medidas, o governo anunciou a oferta de crédito mais barato, simplificação nas compras públicas, adiamento no pagamento de tributos e a devolução antecipada de créditos tributários às exportações. Também foi prorrogado por um ano o regime de drawback, que é a isenção de tributos na aquisição de insumos usados em bens para exportação..
