O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que o governo vai criar o programa Desenrola Pessoa Jurídica via medida provisória que deve ser assinada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio aconteceu durante sua apresentação no Web Summit Rio 2024, na terça-feira, 16 de abril. “O Brasil é agro e é pop e tem incentivos para a agricultura, mas não tem incentivos para os pequenos negócio”, disse França.
O ministro afirmou que o modelo do Desenrola Pessoa Jurídica deve ser semelhante ao realizado, no ano passado, para as pessoas físicas, que renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros.
As empresas vão acessar uma plataforma digital, colocar o CNPJ e o valor das dívidas. Instantaneamente serão apresentadas as opções de renegociação e pagamento. “Se pagar à vista, vai ser mais barato”, afirmou o ministro.
França não soube precisar qual é o valor de dívidas que vai ser renegociado. Mas lembrou que o Pronampe, programa lançado durante a pandemia para pequenas empresas, emprestou R$ 50 bilhões. “Cerca de 8% desse valor está inadimplente”, disse o ministro.
No Web Summit Rio, França também informou que o governo está criando um programa de financiamento para pequenos negócios que terá seis meses de carência e juro de 1% ao mês.
A ideia é que empresas com faturamento de até R$ 360 mil possam emprestar 30% desse valor (no caso de homens) e 50%, se forem geridas por mulheres.
França diz também que o governo pretende qualificar o pequeno empreendedor com cursos que podem ser presenciais e online. Isso vai gerar também um rating que pode significar juros menores a quem pegar o crédito.
O ministro não deu detalhes do funding, mas disse que ainda faltam acertos jurídicos para a proposta, como o fato de o governo não ser sócio de pequenas empresas. “Devemos lançar esse fundo ainda no primeiro semestre”, disse França.
