Em meio à aceleração do envelhecimento da população brasileira e os efeitos que isto terá sobre a Previdência, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Pedro Malan defendeu que a situação fiscal esteja no centro dos debates econômicos neste próximo triênio, para garantir recursos para a área social e para investimentos necessários ao País no futuro.
“O regime fiscal vai continuar sendo nosso 'calcanhar de Aquiles' nos próximos três anos”, disse Malan nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em evento organizado pela RB Investimentos, em São Paulo.
Segundo o ex-ministro, o principal ponto pelo lado dos gastos está relacionado à demografia, com a população de aposentados crescendo cinco vezes mais do que a população em geral. E isto está ocorrendo em um país que ainda não conseguiu resolver suas mazelas sociais e que precisa investir em infraestrutura para crescer a economia.
“Estamos envelhecendo a uma velocidade impressionante”, disse Malan. “Isto significa que temos uma pressão estrutural por aumento de gastos públicos no Brasil.”
Para ele, o País precisa começar a pensar em uma nova Reforma da Previdência, tema que precisará ser obrigatoriamente debatido a partir da década de 2030, para conseguir equilibrar o sistema e liberar recursos para investimentos. O problema é que, até o momento, não há sinais disso entre os políticos.
“O que mais me preocupa são as oportunidades perdidas para fazer avanços, de demorar para perceber que deveríamos ter feito alguma coisa a respeito”, afirmou.
Assim como outros economistas que acompanham os gastos públicos, Malan destacou a rigidez do Orçamento Federal, em que mais 95% dos recursos são para despesas obrigatórias, com uma fração muito pequena ficando a critério do governo federal.
Além da Reforma da Previdência, o ex-ministro disse que é preciso ter um maior acompanhamento dos gastos públicos. “Precisamos aprender a definir prioridades e começar a avaliar o que não deu certo e revisar”, afirmou.
Sobre a atuação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na frente fiscal, Malan afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fazendo o “melhor dos esforços” para demonstrar compromisso com o equilíbrio fiscal, elogiando a briga dele para não alterar as metas para o resultado primário, mesmo com o arcabouço fiscal não produzindo os resultados esperados.
“São metas difíceis de alcançar por conta da expansão de gastos contratada e a dificuldade de se ter um aumento de receita em uma magnitude significativa”, disse.
Fora do campo da economia, o ex-ministro afirmou que o futuro do Brasil também depende dos investimentos em educação, destacando que países que conseguiram escapar da armadilha da renda média fizeram investimentos pesados em capital humano, algo que será ainda mais importante daqui em diante.
“Aquilo que vamos ser no futuro, como economia e sociedade, num mundo de digitalização e de inteligência artificial, depende de foco, com um presidente convicto de que é fundamental fazer algo na área de educação”, afirmou.