Combustíveis é assunto dominante que mobiliza o Congresso, levanta governadores contra a União em defesa de receitas reduzidas com o corte de impostos, sobretudo o ICMS, passa pela quarta troca de comando da Petrobras apenas no atual governo e ainda não produz o resultado mais almejado: a redução de preços nos postos de gasolina para alívio dos consumidores.
Semanas a fio de embates resultam, na prática, em uma uníssona mensagem: as pretensões do presidente Jair Bolsonaro de frear a alta dos preços dos combustíveis são eleitoreiras.
Em entrevista ao NeoFeed, Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e um dos maiores especialistas do país em finanças públicas do país, avalia que a discussão travada hoje em torno dos combustíveis é um debate equivocado.
“Importa é saber por que a economia brasileira não decola”, afirma o economista, para quem o crescimento é solução para questões que afligem o Brasil e que passam pelas contas públicas, aumento de produtividade e redução da desigualdade.
Há três décadas, pondera Velloso, há um esforço para a expansão do PIB e sem resultados. “A taxa média de crescimento saiu de 2,6% para o pico de 3,9% e, na última década, caiu a -0,6%. É um voo de galinha”, diz Velloso. “O país precisa se livrar disso, mas não avança por falta de investimento em infraestrutura. Esses investimentos despencam porque há um déficit previdenciário crescente que precisa ser equacionado.”
Para ele, a discussão sobre a redução de tributos para conter os preços dos combustíveis – o debate do momento – é “uma solução simples de políticos que querem tudo, especialmente em ano de eleição, e sem ruídos. Não há preocupação com o que realmente importa e que dá a perspectiva de longo prazo”.
Velloso pondera que quando se trata de combustíveis – mas não só desse produto – a melhor alternativa a praticar é o custo de oportunidade. “O Brasil é autossuficiente em petróleo bruto. Então, por que a Petrobras não aumenta a exportação? A União, controladora da Petrobras, está abrindo mão de uma receita porque quer agradar eleitores. É importante também lembrar que os estados brasileiros vivem uma guerra permanente com a União por conta de suas dívidas. Não é de surpreender, portanto, que defendam suas receitas. E os estados são peça frágil porque, ao contrário da União, não podem emitir dívida ou dinheiro”, explica Velloso.
O economista entende que o presidente Bolsonaro, quando quer reduzir o preço dos combustíveis está olhando para todo mundo, mas, em sua visão, deveria, sim, defender os segmentos da sociedade que não têm como pagar. "O governo deveria encontrar um caminho para um auxílio emergencial adicional, por exemplo, para o transporte urbano de famílias de extrema vulnerabilidade. Mas o mais simples é reduzir o ICMS porque a conta irá para os governadores.”
A inflação é um fato, mas Velloso não vê mérito em subir a taxa de juro para combatê-la. “A economia vem desabando na última década e a inflação sobe. Juro mais alto só acentua o voo de galinha. Não compro a teoria de que se a economia cair, a inflação cairá. Creio que a subida do juro só faz adicionar renda a quem tem ativos concentrados em títulos públicos”, afirma.
Especialista em políticas públicas, Velloso diz não conseguir imaginar um novo governo que vai assumir a partir de janeiro que não divulgue uma meta de crescimento e não apresente um plano de investimento em infraestrutura que seja financiado com o equacionamento do déficit previdenciário. E avalia que se não for assim, o governo, mais uma vez, não dará certo.
E acrescenta: “O novo governo deverá mudar o teto de gastos, a despeito de o mercado financeiro ficar enlouquecido. O teto de gastos é uma desgraça porque virou um redutor de investimentos no país. Os cortes, quando devem ser feitos, recaem sobre os investimentos. Em algum momento, acredite, não haverá mais o que cortar.”
