Os produtores nacionais estão pedindo barreiras de importação de vinho ao Ministério da Economia. Em documento a qual o NeoFeed teve acesso, eles pedem uma alíquota fixa do Imposto de Importação de 27% para vinhos e espumantes, “principalmente para os produtos oriundos do Chile”, por pelo menos cinco anos.
Em seguida, eles reivindicam também a criação de um mecanismo de controle de importações, “mediante aprovação prévia das licenças de importação, como forma de criar barreiras não tarifárias para ingressos dos vinhos importados (vinhos e espumantes) por, pelo menos, cinco anos”.
O documento é assinado por três entidades que representam o setor: a Uvibra, que reúne os produtores; a Agave, que traz os produtores gaúchos de vinho comum e de suco de uva; e a Fecovinho, das cooperativas gaúchas.
No documento, há também o pedido para que seja proibido o ingresso de vinhos e espumantes que não atendam a legislação brasileira sobre os patrões de identidade e qualidade. Explica-se: a lei chilena permite o uso de água no vinho, enquanto a brasileira proíbe.
Atualmente, além dos países do Mercosul, o Chile e Israel têm imposto zero de importação de vinhos, por acordos comerciais.
Datado de 22 de maio, o ofício foi recebido pelo Ministério da Economia no dia 27. Segundo informa a assessoria de imprensa de Paulo Guedes, o documento “encontra-se sob avaliação das áreas técnicas do Ministério”.
A notícia de que os produtores brasileiros entraram com pedido de restrições à importação de vinhos no Ministério da Economia caiu como uma bomba na diretoria da Abrabe e da ABBA, as duas associações que representam os importadores de vinho no Brasil.
Os importadores Ciro Lilla, presidente da Abrabe, e Adilson Carvalhal Junior, da ABBA, receberam o documento pela Vinos de Chile, que representa as vinícolas do país andino.
O presidente da Uvibra, Deunir Luis Argenta, presidente da Uvibra, disse NeoFeed que o documento foi mal interpretado. “Não estamos pedindo uma salvaguarda. O que queremos é uma igualdade de condições com o vinho importado”, afirmou Argenta.
Ele acrescentou que onde está escrito “como forma de criar barreiras não tarifárias”, a ideia é acabar com o descaminho (contrabando) e com as vantagens comerciais que as empresas obtêm com as diferenças de impostos entre os Estados brasileiros.
Proteção
As três entidades brasileiras citam vários números para embasar o pedido de proteção, que apontam para o alto custo de elaborar vinhos no Brasil, comparados com os demais países, principalmente os europeus. E colocam as dificuldades criadas pela retração do setor pelas consequências da Covid-19.
Na semana passada, no entanto, a Uvibra divulgou dados de comercialização da bebida nacional, informando que a venda de vinhos finos cresceu 30% em abril deste ano, na comparação com igual período de 2019, contra um aumento de 7% nos vinhos importados.
Os espumantes brasileiros estão em queda, assim como os importados, mas a avaliação do setor é que as vendas devem voltar a subir com o fim da pandemia, quando festas e eventos devem voltar.
Para embasar esses argumentos, o documento cita a importância da produção vitivinícola no Brasil. São 79,1 mil hectares e mais de 1,1 mil vinícolas, a maioria em pequenas propriedades (a média é de 2 hectares de vinhedos por família). Estas vinícolas e cooperativas elaboraram tanto os vinhos de mesa (feitos com variedades não viníferas), os vinhos finos (com uvas viníferas) e o suco de uva.
Mas, ao comparar com os vinhos importados, o documento cita apenas os vinhos finos e não todos os vinhos produzidos no Brasil. Em 2019, os vinhos finos brasileiros, como informa o documento, representavam 11,9% do mercado, contra 88,1% dos importados.
A questão é que quando se compara todos os vinhos, a proporção entre os nacionais e os importados praticamente se inverte. No ano passado, a produção total de vinhos e espumantes brasileiros representou 67% do mercado, contra 33% dos importados, segundo dados da Ideal Consulting.
Os argumentos fazem lembrar a história da salvaguarda para o vinho brasileiro. Em 2012, os produtores nacionais, então representados pelo Ibravin, entraram com um pedido semelhante para barrar a entrada de vinhos importados no país.
Na época, reivindicavam cotas para a entrada do produto importado. Após dez meses de muita discussão e coletas de dados, o governo vetou a medida. Mas a imagem do vinho nacional saiu bem arranhada.
As entidades Abrabe e ABBA estão estudando o documento e devem se manifestar no começo da semana. Vários produtores brasileiros foram procurados pela reportagem e afirmaram desconhecer este documento. Mas a Uvibra enviou uma cópia a cada um dos associados no mesmo dia que o protocolou em Brasília.
