Órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC) vem se notabilizando por sua ofensiva contra as empresas e o segmento das criptomoedas. E essa cruzada já tem, ao que tudo indica, o seu próximo alvo.
Agora, quem está nessa mira é a Robinhood. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 6 de maio, a plataforma de investimentos americana informou que foi comunicada pela SEC a respeito de uma possível ação do órgão envolvendo sua divisão de criptomoedas, batizada de Robinhood Crypto.
A mensagem foi recebida no sábado, 4 de maio, por meio de uma Wells Notice, notificação adotado pela SEC que não significa, necessariamente, alguma irregularidade praticada por uma empresa. Mas que alerta as companhias sobre potenciais aberturas de processos contra suas operações.
No que diz respeito à Robinhood, o comunicado envolve supostas violações das leis de valores mobiliários na negociação de criptomoedas. A empresa ressaltou, por sua vez, que trabalha há anos, de “boa fé”, junto à SEC para obter clareza regulatória e se disse desapontada com a notificação.
“Acreditamos firmemente que os ativos listados em nossa plataforma não são títulos e estamos ansiosos para debater com a SEC e deixar claro o quão fraco seria qualquer caso contra a Robinhood Crypto”, disse, em nota, Dan Gallagher, diretor jurídico da empresa.
Caso a notificação se converta, de fato, em um processo contra a Robinhood, a empresa pode ser obrigada a suspender a negociação de certas criptomoedas em sua plataforma. O comunicado não esclarece, porém, quais ativos estariam envolvidos em uma eventual punição.
Antes da nota divulgada hoje, a empresa já havia divulgado que recebera intimações da SEC em relação a temas como listagem de criptomoedas da Robinhood Crypto, custódia desses ativos e operações da plataforma.
Ao mesmo tempo, segundo o The Wall Street Journal, a empresa já havia afirmado em depoimento ao Congresso americano, em dezembro de 2023, que havia encerrado as conversas com a SEC, após um ano e meio de negociações, pois o órgão não fornecera clareza regulatória à plataforma.
Em seus argumentos, a SEC defende que boa parte das criptomoedas são títulos mobiliários e que as empresas do setor devem cumprir as leis do mercado de capitais para assegurar que os investidores tenham acesso às mesmas proteções contra fraude e manipulação que existem no mercado de ações.
Entre as exigências regulatórias citadas estaria a necessidade de as corretoras se registrarem quando negociam títulos com clientes e recebem pagamentos para liquidar suas transações.
Os players de criptomoeda, por sua vez, rebatem alegando que as leis de valores mobiliários citadas pela SEC estão em vigor há quase 100 anos. E, dessa forma, compõem um arcabouço desatualizado e que não dialoga com as especificidades desse segmento.
Como parte desses embates, em 2023, plataformas como Binance e Coinbase estiveram entre os principais alvos de processos da SEC. No imbróglio envolvendo a Coinbase, a SEC, entre outras alegações, acusou a empresa de negociar ao menos 13 ativos ilegalmente.
Mais recentemente, a Consensys e a Uniswap Labs foram outras duas plataformas que entraram na mira dessa ofensiva e que também receberam notificações similares à enviada no último sábado para a Robinhood.
Em sua nota, a Robinhool frisou ainda que tomou “decisões difíceis” de não listar ativos que já haviam sido apontados como irregulares em outras exchanges pela SEC. Além de citar que “veio para ficar” e que “seguirá inovando” e lutando por clareza regulatória par o “bem da indústria e de seus clientes”.
As ações da companhia encerraram o pregão de hoje na Nasdaq em queda de 0,95%. Em 2024, os papéis registram, porém, alta de 39,5%, dando à empresa um valor de mercado de US$ 15,6 bilhões.
