A necessidade de impulsionar os investimentos em infraestrutura ganhou ainda mais força com a Covid19. Entretanto, o nível de participação dos recursos públicos nesse pacote está longe de um consenso e divide os economistas.

Nesse debate, Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma posição clara. Para ele, o quadro já crítico do Estado foi agravado pelos recursos destinados ao combate da pandemia, o que tornou imprescindível o caminho das privatizações.

“A história já nos ensinou. Se gastarmos demais, o Brasil quebra de novo”, afirmou Montezano em live promovida pela XP na noite desta quinta-feira, 18 de junho. “Não vamos cometer suicídio. Já aprendemos que isso leva à falência.”

Ele observou que não é contra o uso do dinheiro público nessa frente. Mas pontuou que esses recursos devem ser usados em menor grau, apenas como ferramenta para atrair a iniciativa privada.

“As ordens de grandeza entre o potencial do investimento público e privado é grotescamente diferente”, disse Montezano. “É como comparar se você prefere investir R$ 2 bilhões ou R$ 200 bilhões.”

Nesse cenário, Montezano chamou a atenção para a urgência na aprovação do novo marco legal do saneamento. Hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto de lei que trata do tema estará na pauta da próxima semana.

“Esse é um ponto fundamental para dar segurança jurídica e destravar os investimentos”, afirmou o presidente do BNDES. “Temos uma demanda de investidores domésticos e estrangeiros por infraestrutura que tenha aspectos sociais, ambientais e de saúde enorme, como nunca vimos antes.”

Ao frisar que o saneamento é a bandeira principal do BNDES, ele ressaltou que o banco vem atuando como estruturador de projetos de privatização na área. E afirmou que algumas dessas iniciativas já vêm atraindo boa demanda e têm boa perspectiva de serem concretizados ainda nesse ano.

São os casos da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

“Temos demanda, capacitação financeira para modelar esses processos e não faltará crédito de longo prazo do BNDES para o setor”, disse, reforçando a necessidade da aprovação do marco. “Está tudo alinhado. Basta chutar a bola para o gol e acelerar essa agenda.”

Novo programa

Montezano também falou sobre uma nova iniciativa encampada pelo BNDES, prevista para entrar em vigor em julho. Batizado de Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), o recurso será voltado aos pequenos e médios empreendedores.

O programa envolve um fundo garantidor, por meio do qual o governo irá reembolsar os bancos comerciais no caso de inadimplência em empréstimos concedidos às pequenas e médias empresas.

“Para cada real que a instituição perder, o Tesouro vai reembolsar R$ 0,80”, explicou Montezano. “E na carteira total do banco, vai garantir 20% da primeira perda.”

“Temos uma demanda de investidores domésticos e estrangeiros por infraestrutura que tenha aspectos sociais, ambientais e de saúde enorme, como nunca vimos antes”

A princípio, o programa terá início com R$ 20 bilhões. “Mas, dependendo da performance, podemos chegar a R$ 80 bilhões”, disse. Ele acrescentou que a iniciativa envolve um grande desafio tecnológico e operacional para ser colocada em prática e que o BNDES vem conversando com a Febraban, federação que representa os bancos, para fazer esses ajustes.

Montezano respondeu ainda às críticas sobre a ineficiência do governo em fazer chegar os recursos na ponta para os empreendedores. “Não estávamos preparados para esse meteoro, ninguém estava”, disse. “Tivemos que agir rápido e estamos aprendendo.”

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