Brasília - Os deputados da frente da agropecuária fecharam a porteira e ganharam a queda de braço com a equipe econômica do governo Lula.
O resultado é uma redução ou até mesmo a anulação da alíquota de 7,5% na Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) - também devem entrar nas novas negociações as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
O texto, que seria votado na terça-feira, 30 de setembro, foi adiado para a próxima quinta-feira, 2 de outubro.
O relator da medida provisória alternativa 1.303/2025 ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu a redução da alíquota de 7,5% para menos de 5% - o percentual previsto inicialmente pela equipe econômica.
A pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) era para suspender a taxação, o que deve ocorrer na votação da próxima quinta.
O NeoFeed apurou que o pedido para adiamento da votação partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocorreu depois de almoço com parlamentares ligados ao agronegócio, que deixaram claro não aceitar a taxação das LCAs.
“O presidente Hugo Motta pediu para que a negociação com os líderes partidários se mantivesse aberta até quinta, pois na quarta está prevista a votação do projeto do imposto de renda”, disse Zarattini.
A pressão do agronegócio rendeu à bancada uma dupla vitória até aqui, pois os parlamentares do setor já haviam garantido a preservação do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e das cadeias produtivas.
Zarattini disse que a arrecadação das letras não é significativa, cerca de 10% em relação ao total previsto pela MP, de R$ 10,5 bilhões neste ano. "A questão da tributação da LCA e da LCI é um assunto crítico, que vamos aprofundar e vamos avançar nesse ponto", disse o relator.
O receio do governo Lula era de que a MP fosse derrotada na comissão especial ou mesmo no plenário da Casa. O texto tem que ser aprovado na Câmara e no Senado até o próximo dia 8 para a medida provisória não caducar. "(A negociação) vai garantir uma votação majoritária", afirmou Zarattini.
O aumento da alíquota da LCA para 7,5% era defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que até a semana passada não dava sinais de que iria abrir mão da taxação da letra, mas o risco de derrota da MP fez a equipe econômica recuar.
