Brasília - O governo federal entrega nos próximos 10 dias o plano detalhado da concessão da Hidrovia do Paraguai ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que a análise do órgão fiscalizador seja feita nos próximos dois meses, o que permitiria o anúncio do edital pelo Ministério dos Portos e Aeroportos ainda neste ano.
“Como temos conversas avançadas com os técnicos do TCU, é possível que o resultado da análise do plano de concessões saia antes do final do ano”, disse ao NeoFeed o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, que se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) na terça-feira, 30 de setembro.
A hidrovia do Rio Paraguai atravessa os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e se conecta ao próprio Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai - a concessão abrange um trecho de mil quilômetros.
Segundo Antunes, pontos técnicos com o próprio governo do Paraguai foram fechados, abrindo a chance de fechar o plano que será apresentado ao TCU para avaliação do órgão fiscalizador para dar início ao leilão.
No encontro com os parlamentares na quarta-feira, 1º de outubro, o secretário nacional de Hidrovias e Navegação ganhou o apoio dos deputados da oposição, que, em linhas gerais, defenderam a necessidade da construção das hidrovias.
Mas há ainda uma disputa com órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público, além de ambientalistas que criticam que as obras poderiam afetar áreas de proteção do Pantanal, o que Antunes nega.
Durante o encontro, Antunes - um servidor federal que trabalhou em governos anteriores, inclusive na gestão do hoje governador Tarcísio de Freitas à frente do ministério de Infraestrutura - recebeu apoio de deputados como Sérgio Souza (MDB-PR), que disse ser mais fácil avançar em projetos quando a esquerda está no poder.
“Eles têm que ser pragmáticos e deixam o discurso inflamado de lado”, disse o parlamentar.
Das seis hidrovias previstas - além do Rio Paraguai, estão na lista a do Madeira, a Tapajós, a Tocantins, a Barra Norte e a Lagoa Mirim -, a localizada nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deverá servir como modelo das concessões.
O plano que será apresentado ao TCU passou por audiências públicas locais e em Brasília, sendo considerado o mais viável neste primeiro momento.
