Brasília - As imagens que viralizaram nas redes na tarde desta quarta-feira, 24 de setembro, mostraram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em embates com parlamentares bolsonaristas, como o Delegado Caveira (PL-PA) e Carolina de Toni (PL-SC).
O bate-boca na Câmara dos Deputados, entretanto, serviu apenas para despistar a boa relação do chefe da equipe econômica com integrantes da oposição, especialmente do agronegócio.
Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mesmo criticando publicamente políticas do governo e demonstrando diferenças políticas, demonstraram como a relação com Haddad e a equipe da Fazenda tem baixado a temperatura das disputas no Congresso.
O NeoFeed conversou com quatro integrantes do comando da FPA. Eles fizeram questão de destacar o jogo de bastidor para a construção de propostas.
Dos avanços do agronegócio no relatório da Medida Provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), podem ser citados a preservação do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e das cadeias produtivas, por exemplo.
“Temos um ótimo diálogo com o Ministério da Fazenda, não há trava nas negociações”, afirma o deputado Pedro Lupion, presidente da FPA.
O motivo para os parlamentares buscarem diretamente a Fazenda para a negociação está no fato de a dificuldade de diálogo com o Planalto, quando é citada a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais. “Assim, a gente conversa com Haddad, com Marcos Pinto (secretário de Reformas Econômicas) e Dario Durigan (secretário-executivo)”, diz Lupion.
“A relação do agro com Haddad é institucional, construída pelo setor por anos de atuação constante, passando por vários governos, reflexo de uma atuação das entidades que representam o setor e atuam, tanto no Executivo quanto no Legislativo, com organizações fortes e bancada suprapartidária consolidada no Congressoo”, afirma André Santos, sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
Em um dos momentos do debate na Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) cobrou de Haddad a autorização de direcionar parte do fundo social do pré-sal para renegociação de dívidas de produtores afetados pelo clima.
“O senhor esteve envolvido na construção do texto. Nós vamos acompanhar e o senhor também vai”, disse o ministro ao deputado, deixando clara a porta aberta para o diálogo.
O que pode dificultar o diálogo entre a Fazenda e os parlamentares do agronegócio nos próximos dias é o aumento de 7,5% da alíquota da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) na Medida Provisória 1303/2025, relatada por Carlos Zarattini (PT-SP).
Haddad não dá sinais de que vai abrir mão do aumento. Nem os parlamentares da FPA. “Já avisamos ao relator que não tem como avançar. E vamos para o voto, é uma opção do governo”, diz Lupion.
O que está em jogo é uma MP sugerida pelo Ministério da Fazenda como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além das debêntures incentivadas, a MP eleva a tributação de outros papéis, como as LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letra de Crédito Imobiliário), os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e de fundos de investimento, como FIIs, Fi-Infra e Fiagros.
Zarattini já chegou a propor um aumento da alíquota da tributação das LCAs e das LCIs, de 5% originalmente previstos para 7,5%, e a manutenção da isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os demais investimentos, como as debêntures incentivadas, os CRIs e os CRAs.
A bancada do agronegócio, na Câmara dos Deputados, no entanto, tem sido irredutível e dado sinais de que não vai aceitar. Será um teste para essa relação que parece amistosa.
