Fazer a gestão do patrimônio de famílias não é apenas alocar os recursos nos melhores investimentos, mas entender qual é a melhor estrutura tributária e de sucessão a ser usada em cada caso.
Essa é uma prerrogativa do wealth planning, que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil e ficou ainda mais no foco dos investidores com as recentes mudanças regulatórias tributárias aplicadas a grandes fortunas.
Apesar de mais difundida entre os mais abastados, o planejamento patrimonial é importante para qualquer família preocupada com o bem-estar dos seus sucessores.
"O planejamento patrimonial busca manter o patrimônio da forma mais eficiente possível e passar esse patrimônio para uma próxima geração", diz Mariana Oiticica, sócia e head planejamento patrimonial do BTG Pactual ao Wealth Point, programa do NeoFeed. "E fazemos isso atendendo às preocupações do patriarca ou da matriarca da família dentro da sua complexidade familiar."
São diversos os instrumentos que podem ser usados para garantir isso. O mais comum entre as grandes fortunas é o fundo exclusivo, que possibilita atrelar condições personalizadas para o usufruto do dinheiro. E, por esse motivo, mesmo tendo acabado o seu diferimento fiscal com a Lei 14.754/23 e sendo aplicado o come-cotas, ainda é o instrumento preferido para planejamento sucessório.
"O fundo exclusivo serve como um veículo em que você também pode fazer doação com usufruto, com cláusula de incomunicabilidade e de inalienabilidade. Assim, já se organiza a sucessão, ou seja, você já estabelece que aquele veículo vai ser o veículo da família e cada um vai tirar um pedacinho daqueles recursos por ano para garantir 'o grosso' dos ativos financeiros para o futuro", diz Oiticica.
Outro importante instrumento é o fundo de previdência, que garante uma alíquota tributária de apenas 10% após 10 anos para resgate e isenção de imposto de transmissão de riqueza. Mas sua principal vantagem é liberar os recursos aos dependentes em até 30 dias sem a necessidade de judicialização, como outros instrumentos.
Além da escolha do melhor instrumento de sucessão, é importante educar a geração que receberá essa riqueza. Segundo a head planejamento patrimonial do BTG Pactual, a escolha entre informar ou não a riqueza da família é dos pais, mas a orientação é que, de qualquer forma, haja uma educação financeira para preparar os herdeiros para a gestão do dinheiro.
Todas essas questões estão sendo debatidas mais que nunca no wealth management e dando maior protagonismo ao planejamento. Mas ainda há uma barreira de crescimento: a carência de mão de obra especializada. Faltam advogados dedicados ao planejamento patrimonial para atender a crescente demanda por todo o país.
"Há muita gente boa, mas não o suficiente no Brasil. Essa área ainda tem muito a desenvolver e deve atrair mais talentos nos próximos anos", afirma Oiticica.
