Em meados de dezembro de 2022, a Justiça do Rio de Janeiro decretou o encerramento da recuperação judicial da Oi, colocando um ponto final em um longo processo que se estendeu por pouco mais de seis anos.
Menos de três meses depois, no entanto, a operadora está iniciando um novo capítulo dessa história. Em fato relevante divulgado na manhã desta quinta-feira, 2 de março, a empresa informou que ajuizou um novo pedido de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No comunicado, a Oi ressaltou que vêm conduzindo negociações com credores financeiros, buscando repactuar dívidas financeiras, fortalecer sua estrutura de capital e otimizar sua liquidez e perfil de endividamento.
Apesar de ressaltar que essas conversas sigam avançando, a companhia informou que o pedido de recuperação judicial mostrou-se a medida mais adequada para a empresa e suas subsidiárias nesse momento.
A Oi destacou uma série de fatores para justificar esse passo. O primeiro deles, a aproximação da data de encerramento dos efeitos da tutela cautelar de urgência que tramita no juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Além de questões que ainda dificultam um consenso nas negociações e da proteção legal contra eventuais execuções de credores, a operadora citou que o cenário econômico-financeiro da operação, com dívidas vencidas e o potencial vencimento antecipado e cruzado de contratos financeiros e celebrados também pesaram na decisão.
“O ajuizamento do pedido de Recuperação Judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas subsidiárias”, afirmou a empresa, no fato relevante.
A Oi também pontou que seguirá mantendo regularmente suas atividades, “buscando a conquista de novos clientes, a operação e a manutenção de suas redes e serviços, o atendimento a usuários, e a eficiência e otimização de suas operações”.
Por fim, a operadora que o pedido de recuperação judicial será submetido à ratificação dos acionistas em Assembleia Geral.
Em fevereiro deste ano, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu à operação proteção judicial contra credores. Na época, a Oi argumentou que não tinha condições de lidar com suas dívidas, na casa de R$ 29 bilhões.
No primeiro processo de recuperação judicial, que teve início em junho de 2016, a dívida da empresa era de R$ 65 bilhões.
As ações da Oi encerraram o pregão de ontem com ligeira alta de 0,5%. No ano, os papéis acumulam uma valorização de 19,4%. A companhia está avaliada em R$ 1,2 bilhão.
