Os acionistas minoritários da Lojas Americanas viveram sensações opostas com pouco menos de 12 meses de diferença. Na segunda semana de janeiro deste ano, o então CEO Sergio Rial informou sobre as inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões que empurraram a empresa para uma grave crise.

Na última semana de janeiro do ano passado, os detentores das ações souberam que receberiam uma gorda recompensa pelo ano de 2022 da rede varejista: R$ 0,62 por papel de um total de R$ 550,6 milhões.

O valor é recorde na história da Lojas Americanas. Segundo levantamento do TradeMap para o NeoFeed, de 2009 a 2017, a varejista pagou entre R$ 0,01 e R$ 0,04 por ação. No resultado referente a 2018, os acionistas receberam R$ 0,10 para no ano seguinte voltar a R$ 0,01. Em 2020 houve um substantivo crescimento para R$ 0,21. E um pagamento três vezes maior no último período.

Para se ter ideia do que fazem as principais concorrentes, a Via não distribui dividendos ou juros sobre o capital próprio (JCP) para os acionistas desde 2018. A Magazine Luiza decidiu repartir um total de R$ 100 milhões, o equivalente a R$ 0,01 por ação no exercício equivalente a 2021. O lucro líquido reportado pela Magalu foi de R$ 590,7 milhões (muito próximo ao da Americanas no mesmo ano).

“Em caso de distribuição de proventos de empresas que precisam de capital intensivo para investimento, o que vale é olhar o resultado operacional. Até onde se sabia, a Americanas era mais eficiente, com margens melhores, por isso o provento se justificava”, diz um analista de varejo. “Mas tudo o que era uma certeza já não vale mais neste caso.”

Para distribuir proventos aos seus acionistas, a primeira exigência é que a empresa tenha registrado lucro no período. No caso da Americanas, em 2022 a companhia teve um lucro líquido de R$ 731 milhões – o maior da história da companhia, com o devido asterisco.

Mas, em vez de optar pelo dividendo, a Americanas escolheu pagar o acionista via juros sobre o capital próprio (JCP). Para quem recebe, não há diferença. Mas no caso da empresa, a vantagem é contábil – e aqui não há nenhum trocadilho com o problema reportado em 2023.

“O JCP gera uma despesa no balanço que pode ser abatida pela empresa do Imposto de Renda. É uma eficiência tributária legal, que os bancos usam bastante. Mas o JCP só é distribuído se tiver lucro líquido e, aparentemente, não era o caso da Americanas se as informações estivessem devidamente contabilizadas. Então, pagou-se imposto a menos”, diz uma especialista.

Em casos como esse, em que será necessário um recálculo de todos os dados apresentados pela companhia, os acionistas minoritários não precisam devolver o valor recebido de provento. Mas ele é chamado para participar da recapitalização da empresa. No fim, é um retorno pela "antecipação" que recebeu. E quem não aceita participar, é diluído.

Para acionistas maiores ou executivos com ações da empresa, se ficar provado o conhecimento da maquiagem que era feita, as consequências são diferentes, inclusive com o pagamento de multa.