O Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou na sexta-feira, 16 de maio, que o segundo leilão de concessão de terminais portuários do ano será realizado em julho.
Nesta etapa, o governo federal prevê R$ 1,03 bilhão de investimentos com a licitação de terminais nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). O porto paraense deverá atrair a maior concorrência, pois concentra R$ 900 milhões de investimentos, quase 90% do total do lote.
O anúncio reforça a agenda agressiva de investimentos no setor por parte do Ministério dos Portos e Aeroportos, que no ano passado já havia realizado oito leilões e planejou mais 42 concessões e arrendamentos portuários para o biênio 2025-2026, os quais devem gerar investimentos de R$ 14,5 bilhões.
O sucesso do primeiro leilão do ano, no fim de abril, animou o governo a acelerar a agenda. Na ocasião, foram licitados quatro terminais – três no porto de Paranaguá (PR) e um no porto do Rio de Janeiro, todos voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja e milho, com previsão de mais de R$ 2 bilhões em investimentos e aportes ao longo de 35 anos de contrato.
A forte concorrência dos leilões de abril – que renderam R$ 855 milhões em outorgas apenas nos terminais de Paranaguá, sendo que um deles foi arrematado após 58 lances – foi visto como um prenúncio do potencial desse segundo lote.
O novo leilão foi confirmado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, após aprovação do arrendamento do terminal de Vila do Conde e a dispensa da análise da concessão do terminal do Rio de Janeiro.
“O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos.
A agenda do ministério prevê ainda licitação de canais de acesso aos portos, com obrigação de aprofundar calado para atenuar um dos maiores gargalos de logística dos portos brasileiros - sua incapacidade de receber os navios porta-contêineres mais modernos, de grande porte, devido à baixa profundidade das águas nos locais de atracação.
No fim de abril, o TCU deu sinal verde para o primeiro leilão, para o canal de acesso ao porto de Paranaguá. O concessionário deverá providenciar o licenciamento ambiental e realizar a dragagem da obra – até atingir 15 metros de calado -, com previsão de R$ 1,23 bilhão de investimentos nos primeiros cinco anos, do total de 25 de concessão.
O edital do leilão de Paranaguá deverá ser publicado até julho. Na sequência devem ser leiloados os canais de acesso aos portos de Santos, Salvador, Itajaí e Rio Grande.
Outras duas grandes apostas da pasta devem gerar mais R$ 8 bilhões de investimentos. Uma das iniciativas é o leilão de arrendamento do chamado Tecon 10 – que envolverá a expansão de 50% do terminal de contêineres STS 10 no porto de Santos, hoje operando no limite, além da construção de um novo terminal de passageiros, no valor de R$ 4 bilhões.
A outra é a concessão de hidrovias. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), agência reguladora do setor, prevê no total a concessão de seis hidrovias, que deverão gerar R$ 4 bilhões em investimentos diretos.
Vila do Conde na mira
A expectativa para o segundo lote de concessões de terminais portuários deve se concentrar para o certame do terminal VCD29, de Vila do Conde. O arrendamento tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, com prazo de 25 anos.
Localizado na cidade paraense de Barcarena, ao lado de Belém e às margens da Baía do Marajó, o novo terminal a ser leiloado em Vila do Conde será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho.
O porto paraense integra o chamado Arco Norte – que compreende eixos de transporte que levam a portos situados acima do paralelo 16° S, uma linha geográfica que "corta" o Brasil ao meio. Os portos do Arco localizados na Região Norte – Vila do Conde à frente - vêm se consolidando como polo estratégico para exportações do agronegócio do Centro-Oeste.
Um terço das exportações brasileiras de soja e cerca de 40% dos embarques totais de milho são feitos pelos portos do Arco Norte, a maioria a partir de Vila do Conde e Santarém (PA), Itacoatiara (AM) e Macapá (AP).
A opção de exportações do agronegócio pelo Arco Norte passa a ser ainda mais atraente não só pela melhoria da infraestrutura portuária, mas também das diversas vias de transporte que levam aos portos, em seus diferentes modais – rodoviário, ferroviário e hidroviário, todos com projetos de expansão ainda no papel.
Em outubro do ano passado, o porto de Vila do Conde chamou a atenção por ter sido apontado como o líder em crescimento entre os portos públicos brasileiros, com um aumento de 37,37% na movimentação de cargas. Ao todo, foram movimentadas 1,6 milhão de toneladas, superando outros importantes portos, como Santos (alta de 5,7%) e São Francisco do Sul (SC), com crescimento de 21%.
A médio prazo, com investimentos nos modais de acesso, além em suas instalações, o porto paraense e os demais da Bacia Amazônica deverão se tornar o principal eixo de exportação de grãos para a China, passando a competir com o maior eixo exportador de grãos dos Estados Unidos, a Bacia Mississippi-Missouri.
As duas bacias guardam distância semelhantes para os principais portos que recebem grãos - Rotterdam, a 10 mil km, e Xangai, a 22 mil km. Em comparação, o porto de Santos está a 16,4 mil km do porto holandês e a 27 mil km do chinês.
Os outros portos com leilões de terminais em julho vão receber investimentos menores. O RDJ07, terminal do porto fluminense, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.
Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre, estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.
Por fim, o TMP Maceió é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo porto de Maceió. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.
