GUARUJÁ (SP) - Um estudo inédito sobre a atuação do crime organizado no Brasil, divulgado parcialmente no sábado, 8 de junho, durante o Fórum Esfera no Guarujá (SP), mostrou que existem no País 72 diferentes facções criminosas vinculadas ao narcotráfico, sendo duas delas com atuação transnacional, com características de holdings do crime.
O crime está entranhado no estado. No início de abril deste ano, o Ministério Público de São Paulo deflagrou uma operação contra empresários de empresas de ônibus suspeitos de praticar lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas do País. A violência e o crime organizado serão tema das próximas eleições.
De acordo com o estudo, produzido pelo Esfera Brasil - think tank independente e apartidário que reúne empresários, empreendedores e classe produtiva -, se toda a cocaína que passa pelo Brasil fosse exportada para a Europa, o faturamento das organizações criminosas seria da ordem de US$ 65,7 bilhões, o equivalente a 3% do PIB brasileiro de 2023.
O documento traz ainda um mapa com fluxos de entrada e saída do Brasil de ao menos 20 transações ilegais, incluindo tráfico de pessoas, de drogas, de cigarro, ouro, diamante, defensivos agrícolas, armas e madeira, o que demonstra a grande diversidade das atividades econômicas impactadas pelo crime.
“Além do crime tradicional, o crime organizado controla garimpo ilegal, extração de madeira e hubs urbanos de serviços de entrega de gás, transporte público e postos de gasolina”, afirmou o advogado criminalista Pierpaolo Bottinni.
O estudo mostra que o Brasil está no ranking mundial de países com mais carros blindados, no top cinco global de homicídios por 100 mil habitantes e no top três de população carcerária. E constata que, apesar de o Brasil ter mais de 1.500 diferentes instituições de segurança pública previstas na Constituição, não há coordenação federativa capaz, técnica e juridicamente, de integrar informações e otimizar o combate ao crime organizado.
Preto Zezé, presidente da Central Única de Favelas, afirma que a política de segurança publica meramente punitiva não funciona. “Gastamos mais dinheiro para prender jovens do que em financiamento do Fundeb”, disse Zezé, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
O governador Claudio Castro, do Rio de Janeiro, aponta entre os problemas a legislação desatualizada, citando o Código Penal e Codigo de Processo Penal, dos anos 1940. “O crime organizado não funciona mais com mala de dinheiro, e sim pelo sistema financeiro nacional”, advertiu.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, disse que a segurança pública e a economia estão, e hoje continuam, no chamado círculo vicioso: a degradação econômica alimenta a violência e a violência degrada a economia.
“É esse círculo vicioso que nós temos vivido nas últimas décadas – e a nossa missão é quebrar”, afirmou. Ele defendeu uma articulação entre governo federal e estados.
“Há um projeto para que a União possa ter um papel mais efetivo – sem ferir a autonomia dos Estados, evidentemente – de criar diretrizes gerais na segurança pública. Para que a gente possa influenciar ainda mais”, disse.
O documento completo, que incluirá as soluções e os caminhos apresentados para combater o crime organizado, será lançado pelo Grupo Esfera em evento na véspera do XII Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece entre os dias 26 e 28 de junho, em Portugal.
