Ponto alto de uma agenda repleta de indicadores locais e externos, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre será divulgado na sexta-feira, 1º de setembro. Nem de longe lembrará a expansão de 1,9% observada de janeiro a março. Forte desaceleração não será surpresa, mas traz apreensão.

Como reza o marco fiscal – aprovado pela Câmara na terça-feira, 22 de agosto e encaminhado à sanção presidencial – crescimento robusto significa a possibilidade de gastar mais, em função das despesas limitadas a 70% do avanço das receitas que são turbinadas por maior atividade.

Crescimento contido freia gastos. Uma preocupação para o governo que, para cumprir metas fiscais, precisa ampliar receitas ou elevar impostos – alternativa de aceitação improvável no Congresso. Em 2024, o déficit das contas públicas será zero, preconizam os parâmetros da política fiscal.

Para o mercado financeiro, que não compra essa sinalização, crescimento econômico acanhado também preocupa. Favorece contas deficitárias e suscita a pior das expectativas: eventual disposição do governo em tomar medidas de ocasião que aqueçam o consumo e, portanto, a arrecadação.

Reduzida a contribuição do setor agrícola que potencializou o PIB do primeiro trimestre, a desaceleração é bola cantada entre os economistas que não preveem resultado animador para 2024, em que pese favoravelmente a Selic rumo a um dígito.

Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil projetam taxas de expansão no segundo trimestre de 0,3%, 0,2% e zero, respectivamente, na comparação com o período anterior.

Para 2023, o Santander prevê crescimento de 1,9%, Bradesco 2,1% e Itaú Unibanco 2,5% - taxa também estimada pelo Ministério da Fazenda. Para 2024, os prognósticos do mercado oscilam entre 1% e 1,5%.

Crescer mais e rápido, portanto, é desafio imposto ao governo do presidente Lula que, nos dois primeiros mandatos, engordou o PIB em 4% ao ano.

Esforço por resultados melhores

Entre as forças fundamentais a favor do crescimento estão o fôlego do mercado de trabalho e a geração de renda. Medida pela PNAD Contínua, a taxa de desemprego caiu a 8% em junho e poderá recuar a 7,9% em julho.

O dado sairá na quinta-feira, 31 de agosto. Na véspera, o Caged poderá confirmar alguma desaceleração no ritmo de criação de postos com carteira assinada, em julho, sem comprometer a resiliência do mercado de trabalho.

Do governo espera-se mais esforço para entregar resultados melhores. Percepção que ampara a expectativa de especialistas de que novas medidas que impulsionem a atividade – e sensibilizem a população – virão. Possivelmente sujeitas a restrições fiscais. E economistas estarão de olho.

A equipe econômica tem a favor de sua credibilidade o respeito às restrições vocalizadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e pela ministra do Planejamento Simone Tebet. Resta saber até quando esse posicionamento vai se sobrepor à demanda do presidente Lula por um PIB robusto que favorece a imagem do governo, mas também é necessário para o cumprimento de metas.

A torcida é pelo bom senso. Em oito meses de mandato, o governo se mexeu, mas a concretização de algumas decisões depende do Congresso.

O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do IRPF – embora ainda sem compensação garantida no caixa da União – foram iniciativas reforçadas por transferências via programas sociais viabilizados pela “PEC da Transição”.

A proposta autorizou o governo a elevar em R$ 145 bilhões o teto de gastos em 2023 para bancar o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

Incentivos para eletrodomésticos é carta na manga?

O programa de R$ 1,8 bilhão para financiamento à aquisição de carro zero, ônibus e caminhões com desconto, anunciado em junho com incentivo tributário às montadoras, foi um sucesso para os automóveis. Para os veículos pesados a iniciativa foi prorrogada até que sejam aplicados R$ 1 bilhão de créditos tributários. Até agora, foram comprometidos R$ 270 milhões.

Dobrando a aposta em veículos pesados, na terça-feira, 22 de agosto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acenou com financiamento atrelado à Selic por meio do Finame, um braço do BNDES. A perspectiva de queda contínua da Selic é atrativo destacado por Alckmin, embora a taxa continue nas alturas.

A compensação do benefício às montadoras, que deram descontos aos consumidores, ocorrerá pela reoneração do diesel em R$ 0,11 por litro a partir de setembro e mais R$ 0,03, também por litro de diesel, a partir de outubro.

Outro feito do governo com forte adesão dos bancos interessados em renegociar dívidas e melhorar índices de inadimplência, o “Desenrola” estreará nova fase em setembro, quando serão atendidos devedores da chamada Faixa 1 com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Na fase anterior, o programa atendeu devedores enquadrados na Faixa 2 com renda mensal de até R$ 20 mil.

Em stand-by está a possibilidade de o governo patrocinar incentivos à aquisição de eletrodomésticos da linha branca. Lula sugeriu publicamente a ministros facilitar essa operação que, defende o presidente, pode melhorar a condição de vida das famílias brasileiras – apelo que justificou ação semelhante, focada na redução do IPI, durante o seu segundo mandato (2007-2010).

Entretanto, ressuscitar o programa da linha branca, ainda que em outras bases, encontra resistência na Fazenda e no MDIC, dadas as restrições fiscais e dificuldade de implementação da medida que precisaria contemplar um amplo leque de atores setoriais até chegar ao consumidor.

Se as iniciativas em curso e outras no pipeline vão se converter em pontos do PIB, sobretudo em 2024, é cedo para dizer. Mas é certo que o governo seguirá tentando alavancar a economia. E não apenas para ficar bem na foto.

Um esforço doméstico pelo crescimento – para além de ganhos de popularidade e de credibilidade das contas públicas – será decisivo para compensar a perda de dinamismo da economia internacional que segue em desaceleração e com aperto monetário ainda em curso.