A novela entre a Justiça dos Estados Unidos e a exchange FTX parece estar chegando ao fim após mais de 20 meses de disputa. Na quarta-feira, 7 de agosto, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York aprovou um acordo de US$ 12,7 bilhões entre FTX, Alameda Research e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
A negociação visa a recuperar parte do dinheiro perdido pelos clientes da FTX após a falência decretada pela companhia em novembro de 2022. Na estimativa das autoridades, os danos ultrapassam os US$ 8 bilhões.
Inicialmente, a CFTC pedia US$ 52,2 bilhões em restituições, porém, após muitos meses de negociação, a FTX e sua empresa-irmã Alameda aceitaram encerrar o caso por um valor 75% inferior. Assim, a ordem exige que a FTX e a Alameda paguem US$ 8,7 bilhões em restituições e US$ 4 bilhões em devolução de lucros.
Além do valor estipulado, os réus da exchange - que incluem Sam Bankman-Fried, o fundador da FTX condenado a 25 anos de prisão, o diretor de engenharia Nishad Singh, Gary Wang, CTO da empresa e outros executivos -, estão terminantemente proibidos de se envolver em negociações e transações com commodities e ativos relacionados, como a negociação de criptomoedas.
No documento, o presidente da CFTC, Rostin Behnam, mencionou que a agência está atrás de outras empresas do setor, incluindo a Binance, e afirmou que “isso é apenas a ponta do iceberg.”
“Na ausência de legislação sobre ativos digitais para preencher lacunas regulatórias, as entidades continuarão a operar nas sombras, aprimorando suas práticas criminosas e continuando a enganar os clientes”, afirmou Behnam.
O colapso da FTX
A falência da FTX, antes uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, com valor de mercado de US$ 32 bilhões, pegou todos de surpresa no fim de 2022. Na época, a empresa enfrentou uma grave crise de liquidez desencadeada por uma enxurrada de retiradas de clientes após revelações de má gestão financeira.
Após a falência, a Justiça descobriu um esquema de repasse de dinheiro entre a FTX e a Alameda Research, que também pertencia a Sam Bankman-Fried. De lá, esses valores eram repassados às contas de pessoas-chaves da FTX.
“O uso dos ativos da exchange pela Alameda, depositados por clientes da FTX, não foi autorizado por seus clientes e eles não foram informados sobre essas negociações”, afirmou a CFTC no processo. “Bankman-Fried e outros representantes da FTX declararam publicamente que os ativos depositados pelos clientes estavam devidamente segregados e custodiados pela FTX.”
Declarado culpado por sete acusações de fraude e conspiração que levaram ao fim da exchange, Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão em março deste ano. Alguns executivos da companhia, que também fizeram parte da fraude, ainda esperam por suas sentenças.
