A B3 vai revisar o regulamento do Novo Mercado ao longo de 2024, disse Gilson Finkelsztain, CEO da B3, nesta quinta-feira, 18 de janeiro. A última atualização das regras aconteceu em 2017.
“Tem uma regra não escrita que deveríamos fazer uma revisão a cada cinco anos. Como estamos em seis, está no momento de fazer””, afirmou Finkelsztain.
De acordo com Finkelsztain, o objetivo da revisão é tornar mais eficiente a proteção aos investidores, bem como melhorar as práticas corporativas.
Embora não tenha citado o caso Americanas como um fator que motivou a revisão, Finkelsztain disse que todos os eventos corporativos ajudam na discussão.
Outro caso marcante, no ano passado, foi a retirada da Zamp, dona do Burger King, do Novo Mercado. O Mubadala, fundo de private equity ligado ao fundo soberano de Abu Dabhi, foi quem fez a proposta, alegando que isso aumentaria as alternativas de funding da companhia.
As discussões sobre as novas regras vão acontecer ao longo do segundo semestre em audiências públicas. Depois de aprovado o novo regulamento, as empresas devem ter um prazo para se adequar. Caso não concordem, a opção das empresas listadas nesse segmento de maior governança da bolsa brasileira seria deixá-lo, como fez a Zamp.
O Novo Mercado foi lançado em 2000. E a primeira listagem sob essas regras aconteceu dois anos depois. Hoje, 195 empresas estão listadas nesse nível de governança, que tem regras mais rígidas.
Entre elas, a companhia só pode comercializar ações ordinárias, precisa ter um floating de, no mínimo, 25% das ações e o presidente-executivo e o que comanda o conselho de administração não pode ser a mesma pessoa.
Outra proteção aos investidores, em especial aos minoritários, é que no caso de uma troca de controle por meio de aquisição, a oferta tem de ser feita a toda a base de acionistas, a chamada tag along.
