Pouco antes das 11h, a ação da Ambev na B3 registrou uma forte queda, em torno de 4,5% sobre o fechamento do dia anterior. O que causava esse solavanco foi a informação de que a companhia, que faz parte do portfólio de investimentos do 3G Capital, de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, os mesmos acionistas da Americanas, estaria promovendo manobras tributárias de R$ 30 bilhões.
A nota publicada na coluna Radar, da revista Veja, dizia que um estudo da AC Lacerda Consultores, feito a pedido da CervBrasil, a associação da indústria da cerveja que tem entre seu mais relevante associado a Cervejaria Petrópolis, mostraria que esse rombo bilionário da Ambev está associado à irregularidades cometidas na geração de créditos fiscais na Zona Franca de Manaus.
De acordo com a mesma nota, o diretor-geral da CervBrasil, Paulo Lacerda, afirma que relatórios da Receita Federal apontam, desde 2017, bilhões de reais em “ilícitos tributários cometidos pelos fabricantes de concentrados de refrigerantes”.
Procuradas, a CervBrasil e a consultoria AC Lacerda não responderam aos pedidos de entrevista do NeoFeed.
Em relatório escrito com urgência pelo BTG Pactual, os analistas Thiago Duarte e Henrique Brustolin jogam luz sobre o caso.
Eles lembram que a CervBrasil tem firmado posição contra os créditos tributários gerados por empresas como Ambev e Coca-Cola na produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, que são estão isentas da incidência do IPI. A alíquota nominal caiu de 20% em agosto de 2018 para 8%, o que significa que boa parte do benefício já está perdido.
“Os R$ 30 bilhões mencionados no artigo, na verdade, referem-se às estimativas da Receita Federal do Brasil relacionadas a impostos acumulados e reivindicações em disputa entre o fisco e as empresas de bebidas. A parte eventualmente relacionada à Ambev é indiscutivelmente muito menor”, escrevem os analistas.
Duarte e Brustolin reforçam que a Ambev teria um montante aproximado de R$ 5,6 bilhões de perdas “possíveis” relacionadas a créditos fiscais associados à Zona Franca de Manaus (pouco menos de 3% do valor de mercado).
“Mas parece justo dizer que se esses créditos deixarem de existir, as empresas provavelmente repassarão parte dos custos para os consumidores. Para nós, os maiores riscos para os resultados da Ambev decorrem de uma reforma tributária potencialmente mais ampla que mexam nos incentivos fiscais associados ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP).”
A orientação do BTG é neutra para as ações da Ambev. Por volta das 14 horas, a ações da Ambev caiam mais de 5% na B3. A cervejaria, que vale R$ 205 bilhões, acumula desvalorização de quase 9% em seus papéis em 2023.
Em nota ao NeoFeed, a Ambev afirma que "as acusações da Cervbrasil não têm qualquer embasamento. Calculamos todos os nossos créditos tributários estritamente com base na lei. Nossas demonstrações financeiras cumprem com todas as regras regulatórias e contábeis, as quais incluem a transparência do contencioso tributário. A Ambev está entre as 5 maiores pagadores de impostos no Brasil."