Brasília - A garantia do governo Lula de que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) será confirmado como ministro levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a marcar a instalação das comissões para a quarta-feira, 19 de fevereiro.
A ida do político mineiro para a Esplanada abre caminho para um aliado governista. Otto Alencar (PSD-BA) vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Congresso, pois define o início das tramitações dos projetos. A cadeira seria de Pacheco caso não fosse para a Esplanada.
A dança das cadeiras na Esplanada ainda não está definida, mas Pacheco é cotado para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) no lugar do vice-presidente Geraldo Alckmin, que pode ser deslocado para a Saúde.
Aliados do presidente Lula esperam que a reforma seja anunciada nos próximos dias, antes do Carnaval, para destravar a pauta no Congresso nos primeiros dias de março.
No Senado, ainda pelo acordo de líderes, Renan Calheiros (MDB-AL) vai comandar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Marcelo Castro (MDB-PI) ficará com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os três colegiados – CCJ, CAE e CAS - comandados por políticos mais ligados ao governo Lula devem dar apoio a projetos governistas, como a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil. Seriam beneficiados cerca de 28 milhões de brasileiros, segundo dados do governo.
A CCJ, por exemplo, analisa a legalidade das propostas antes da chegada dos projetos ao plenário. A CAE, por sua vez, trata de assuntos relacionados ao orçamento, à política fiscal, à tributação e aos investimentos. A CAS avalia propostas que tratam do bem-estar da população, como saúde, trabalho, previdência e assistência social, além da fiscalização de políticas e programas sociais.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve presidir as comissões de Segurança Pública, com Flávio Bolsonaro (RJ), e de Infraestrutura, com Marcos Rogério (RO).
A Comissão de Relações Exteriores deve ficar com Nelsinho Trad (PSD-MS). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é cotada para comandar a Comissão de Direitos Humanos.
