Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, oficializou o que toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Faria Lima, em São Paulo, já sabiam há pelo menos 15 dias: o governo recuou do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O anúncio da tentativa de colocar fim ao tormento governista foi feito no domingo, 8 de junho, em encontro com líderes dos partidos da base, na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Após uma reunião de mais de cinco horas, na qual também participou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Haddad disse que vai “recalibrar” o decreto, que chegará a um terço da previsão inicial de arrecadação. Antes, a previsão era arrecadar R$ 18 bilhões com o IOF; agora, R$ 6 bilhões.
A diferença para recompor o texto inicial viria por medida provisória, que estabelecerá a cobrança de títulos isentos de Imposto de Renda, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Sem dar detalhes, Haddad disse que esses títulos passariam a ter uma alíquota de 5%.
Entre os pontos da MP está também o corte linear de cerca de 10% das isenções fiscais, numa conta que hoje chega a R$ 800 bilhões, segundo cálculos apresentados por Haddad. Alcolumbre afirmou que esses valores representam o dobro do orçamento da Saúde e da Educação.
O texto da medida também prevê o aumento da taxação das empresas e das apostas de jogos online, dos 12% atuais para 18%.
“Uma medida que vai ser tomada, uma medida provisória que vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa o sistema financeiro. Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins”, disse Haddad, ao fim da reunião.
A questão agora é avaliar quais medidas podem ser implementadas de imediato, a partir de propostas infraconstitucionais. Mas há um pacote que deverá ser avaliado ainda pelo Congresso, com projetos de lei e propostas de emenda constitucional.
A reunião deste domingo ocorreu após uma trégua no Congresso, causada por um “recesso” forçado devido à reunião parlamentar dos BRICs, que ocorreu na semana passada. O período acabou levando Haddad a buscar uma saída minimamente digna, depois de uma grita geral dos setores financeiro e empresarial.
Se uma primeira parte do decreto do IOF já havia sido desidratada, agora o que vai ser recalibrado é o risco sacado, a operação que antecipa recebíveis, usada principalmente no varejo.
Na reunião, o governo se comprometeu a buscar apoio para propostas de reforma administrativa e para a redução de supersalários de servidores públicos.
O desgaste com o anúncio do aumento do IOF levou o Ministério da Fazenda a adiar a implementação da política para a instalação de data centers, como mostrou o NeoFeed. O programa – tocado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) – tem potencial para investimentos de R$ 2 trilhões em 10 anos.
