Brasília - Depois da melhor semana do governo Lula desde o início do terceiro mandato - que teve aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda e afagos de Donald Trump -, integrantes do Palácio do Planalto voltaram à planície. E foram obrigados a recuar na medida provisória que trata de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A avaliação dos próprios governistas é de que, ao contrário do projeto do Imposto de Renda - aprovado na Câmara com três meses de folga -, a MP alternativa para aumento do IOF acabou ficando para a última hora, o que levou o governo a ceder em vários pontos, enxugando a medida.
O próprio placar de 13 a 12 na comissão especial do Congresso no início da noite de terça-feira, 7 de outubro, mostrou como o governo penou na aprovação da medida provisória. Algo bem diferente da votação do projeto do IR, aprovado por unanimidade na semana passada.
“O governo demorou a acordar, perdeu o tempo de bola e foi recuperar o jogo no final”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao NeoFeed.
O atraso nas negociações do governo acabou levando a tramitação da MP para o limite do prazo - a matéria caduca na quarta-feira, 8.
A oposição sentiu o "cheiro de sangue" e partiu para cima, incluindo a bancada do agronegócio, que ganhou quase todas as demandas na negociação, desde a suspensão de impostos sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).
“Mesmo com o avanço da isenção dos nossos títulos, a posição da Frente segue contrária”, afirma o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Relator do texto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) fez mais uma concessão às empresas de apostas e não aumentou de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta.
A iniciativa a favor das bets serviu apenas como munição para deputados do governo e da oposição.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), criticaram a proposta, que também foi mal recebida entre petistas e deputados do agronegócio.
O impasse e, por tabela, o receio de derrota levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso. Ele se reuniu com Alcolumbre e Zarattini.
Com as concessões feitas até a tarde de terça, 7, as receitas previstas inicialmente de R$ 30 bilhões foram reduzidas para R$ 15 bilhões.
