A fiscalização para quem decide imigrar para os Estados Unidos ficou mais rígida sob o governo Donald Trump. Para quem tomou essa decisão, há uma necessidade maior de se planejar tributariamente - ainda mais porque o país não é um dos mais baratos fiscalmente para se viver.
Segundo Marcos Paiva, do Paiva Justo Advogados Associados, muitos brasileiros têm buscado o escritório para migrar para os EUA, mas em geral começam pela pergunta errada que é o comparativo do quanto pagam de imposto aqui e quanto pagarão no exterior.
“Muitos clientes chegam perguntando ‘quanto eu pago aqui e quanto eu vou pagar lá’. E eu digo: antes da conta tributária, você vai com que tipo de visto?”, disse o advogado tributarista no Wealth Point, programa do NeoFeed.
Tadeu Ferreira, do Leaf, Ferreira de Araújo Advogados, explica que não foram criadas regras novas para imigração, mas a fiscalização está mais rigorosa. É mais importante demonstrar e documentar as condições com que pretende ir.
Inclusive, no momento, a emissão de green card para brasileiros está suspensa - embora deva ser retomada ainda este ano.
“O governo americano fez um levantamento e identificou nacionalidades que imigraram de forma desproporcional e solicitaram benefícios sociais. O Brasil, aparentemente, entrou nessa lista. Por isso, a suspensão temporária seria para implementar controles e identificar quem pode virar um ‘peso’ para a economia”, disse o advogado de imigração.
O sistema de vistos para o país se divide entre o de trabalho, e o de família, que em geral vai junto com alguém que recebeu esse visto. Dentro de trabalho, há vistos patrocinados por empresa, vistos por habilidade e vistos ligados a investimento.
Esse último, chamado de EB-2, visto temporário para investidor, depende de tratado, e o Brasil não tem, só estando disponível para quem também tem cidadania europeia. Já o EB-5 segue como rota tradicional para o Green Card e engloba toda a família, mas ficou mais caro.
“Antigamente era um investimento de US$ 500 mil e hoje é US$ 800 mil, e é preciso investir em uma operação que vai criar ao menos dez empregos americanos”, afirmou Ferreira.
Mas Trump está prometendo um novo visto para investidores chamado de gold card, para quem fizer uma doação de US$ 1 milhão para o governo. Mas neste caso, por enquanto, seria por pessoa.
Para quem vai e tem a fonte de renda no Brasil, como empresas que distribuem lucros e dividendos, é preciso uma preparação ainda maior para não cair na bitributação.
“Muitas pessoas vão para lá e continuam declarando no Brasil… não é adequado, porque senão elas vão ter que prestar contas nos dois países”, disse Paiva. “A pessoa precisa se organizar internamente, porque ela vai deixar de ser um contribuinte brasileiro, vai fazer a declaração de saída dela daqui e só vai declarar pelos Estados Unidos.”