Brasília sofre um “apagão” temporário de autoridades que, em tese, pode comprometer decisões relevantes para o andamento da economia pelo calendário exíguo a decorrer até o fim do ano e a intenção do governo de entregar déficit zero em 2024.
O risco de atraso em decisões que impulsionem a arrecadação é inegável. Mas, no momento, é reduzido pela combinação de dois eventos que atuam fortemente sobre expectativas: a guerra Israel-Hamas e a disposição parlamentar de priorizar a pauta econômica – comportamento evidenciado em sessões que antecederam o feriado da quinta-feira, 12 de outubro.
Ao não reverberar, ao menos por ora, nos ativos financeiros, o conflito no Oriente Médio ajuda a conter a deterioração de expectativas, sobretudo, quanto à política fiscal doméstica, principal tema sob avaliação (e críticas) no mercado financeiro.
E a questão fiscal pode ser represada por algum tempo, a depender da capacidade do Congresso de compensar o esvaziamento de discussões, graças à ausência de atores políticos que, tradicionalmente, dominam a pauta de votação. E os debates.
Embora operante – inclusive cobrando no X, antigo Twitter, apoio da ONU e da comunidade internacional contra violações de Direitos Humanos na guerra entre Israel e Hamas – o presidente Lula segue recolhido no Alvorada recuperando-se da cirurgia no quadril.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, cumpre agenda na Índia, onde assume o comando do Fórum Parlamentar do G20, e segue para a China. Retorna ao Brasil em 20 de outubro.
Em visita oficial a Portugal e França, para um evento com empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, volta ao país na segunda-feira, 16 de outubro. Outra ausência sentida nos debates locais dos últimos dias, mas que logo estará sanada, é a do ministro da Fazenda.
Fernando Haddad participa do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial em Marrakesh, Marrocos. Retornará no sábado, 14 de outubro. E em contagem regressiva para a votação da proposta de taxação dos fundos exclusivos e investimentos offshore, na Câmara.
Prevista inicialmente para 24 de outubro, mas antecipada por líderes governistas para a terça-feira, 17, a medida reforçará o caixa da União em R$ 45 bilhões até 2026, calcula a Fazenda.
A apreciação desse projeto é apenas um de vários eventos programados no Congresso para a mesma terça-feira, 17. Nessa data, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) discutirá a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Ruim para o governo.
Ainda na terça, a mesma CAE pretende debater a regulamentação da tributação de apostas esportivas – as Bets – já aprovada pela Câmara. E a Comissão Mista de Orçamento (CMO) receberá a ministra do Planejamento Simone Tebet.
A intenção da equipe econômica de entregar déficit primário zero nas contas públicas no ano que vem – vista com ceticismo por especialistas – esquentará o debate. Assim como a estratégia do governo para lidar com a dívida representada pelos precatórios.
A intenção da equipe econômica de entregar déficit primário zero nas contas públicas no ano que vem – vista com ceticismo por especialistas – esquentará o debate
Ainda no Senado, a Reforma Tributária avança. O parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser divulgado em 24 de outubro e não mais no dia 20, como previsto anteriormente. E a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agora prevista para 7 de novembro. E próxima parada será no plenário da Casa.
China e Fed Boys com direito a bis
A agenda econômica no Congresso – extensa e focada no aumento da arrecadação e maior eficiência com menor custo no crédito – está bem delineada no curtíssimo prazo, o que se aplica também à agenda de indicadores com atualização nos próximos dias.
No Brasil, serão divulgados produção industrial, serviços, varejo e o IBC-Br de agosto. No exterior, o PIB da China no terceiro trimestre é destaque. O crescimento, de 6,3% anualizado até o segundo trimestre, deve cair a 4,5%, preveem analistas internacionais. Resultado abaixo de 5% poderá levar Pequim a anunciar uma expansão fiscal para alimentar a atividade.
Corre por fora da agenda convencional, pronunciamentos de dirigentes do Federal Reserve (Fed) que, nas sessões que antecederam o feriado no Brasil, acenaram com perspectivas mais construtivas para inflação e juros. O mercado gostou.
O Fed conseguiu, no gogó, conter pressões contra os Treasuries e o dólar. E em meio a uma guerra. Entretanto, na quarta-feira, 11 de outubro, a ata do Fed – referente à decisão monetária tomada em 26 de setembro e anterior, portanto, ao ataque do Hamas a Israel – revelou elevada incerteza quanto à resistência da economia e a consistência da desaceleração recente da inflação.
Na quinta, 12 de outubro, a inflação ao consumidor de setembro contrariou o consenso de mercado, de leve queda, e ficou estável em 3,7% anualizado. Porém, o núcleo, que exclui preços voláteis, cedeu de 4,3% para 4,1% - menor leitura desde setembro de 2021.
Apesar da tragédia humanitária e incertezas econômicas impostas pelo conflito Israel-Hamas, o comando do Fed patrocinou, nos últimos pregões, nova rodada de apostas de que a alta do juro nos EUA chegou ao fim.
A retórica foi tão positiva que os Fed Boys terão direito a bis. Diariamente, de segunda a sexta-feira, 16 a 20 de outubro, dirigentes do Fed têm 10 pronunciamentos agendados. Jerome Powell, chairman, entre eles.