Principais nomes no mercado global de cartões, as americanas Visa e Mastercard parecem ter conseguido levantar, enfim, uma bandeira branca com varejistas para resolverem uma disputa que já se estendia por duas décadas.
Segundo um documento protocolado na Securities and Exchange Commission (SEC) nesta segunda-feira, 10 de novembro, a dupla firmou um acordo para reduzir as taxas de intercâmbio de cartões de crédito em uma média de cerca de 0,1 ponto percentual durante cinco anos.
Atualmente, essas taxas variam normalmente entre 2% e 2,5%. Dentro dessa proposta, as taxas padrão para os consumidores seriam limitadas ao patamar de 1,25% até o término do acordo.
“Após mais de 20 anos de litígio, a Visa e a Mastercard chegaram a um acordo proposto com varejistas americanos de todos os portes, que vai proporcionar um alívio significativo, mais flexibilidade e opções para controlar como aceitam pagamentos de seus clientes”, informou, em comunicado, a Visa.
A Mastercard, por sua vez, afirmou, também em nota: “Acreditamos que essa é a melhor solução para todas as partes, proporcionando a clareza, a flexibilidade e a proteção ao consumidor que foram buscadas nesse processo”.
De acordo com o The Wall Street Journal, a partir do acordo, os comerciantes também terão mais opções de sobretaxas, além de poderem decidir quais categorias de cartões de crédito irão aceitar em seus estabelecimentos.
Como parte dos termos, as duas companhias também irão oferecer um novo programa de capacitação sobre aceitação de pagamentos e gestão de custos para comerciantes de todos os portes.
Na prática, com o acordo, comerciantes que aceitam um tipo de cartão de crédito Visa ou Mastercard passariam a não precisar aceitar todos os cartões das duas bandeiras. E, ao mesmo tempo, poderiam recusar cartões de recompensas – cashbacks e milhas, por exemplo – que cobram taxas mais elevadas.
O caso em questão teve início em 2005, quando varejistas processaram as duas empresas e grandes bancos, alegando que essas companhias se envolvem em práticas anticoncorrenciais relacionadas às taxas de intercâmbio e aos termos de aceitação.
As taxas de intercâmbio movimentaram US$ 111,2 bilhões no mercado americano no ano passado, contra US$ 100,8 bilhões, em 2023, e um montante quatro vezes o valor de 2009, de acordo com dados da National Retail Federation.
Em um dos capítulos do imbróglio em torno desses valores, Margo Brodie, juíza distrital dos Estados Unidos, rejeitou uma proposta de US$ 30 bilhões feita pela Visa e a Mastercard, em junho de 2024, por considerá-la inadequada.
Essa oferta anterior propunha a redução das taxas em cerca de 0,07 ponto percentual no prazo de cinco anos, além de dar aos comerciantes mais margem para imporem sobretaxas.
Na oportunidade, a magistrada afirmou que as taxas seguiriam elevadas e que a economia anual de US$ 6 bilhões para os comerciantes era “irrisória” quando comparada ao quanto a Visa e a Mastercard ainda poderiam cobrar. Brodie também criticou a imposição de aceitar todos os tipos de cartões.
Agora, o novo acordo também depende do aval da magistrada. Segundo a rede CNBC, é provável, porém, que alguns varejistas e entidades do setor se oponham a essa proposta.
A Merchants Payments Coalition, por exemplo, ressaltou que a redução da taxa foi mínima e que a Visa e a Mastercard seguiriam livres para ampliar as taxas sem restrições assim que os cortes temporários expirassem.
As ações da Visa registravam leve queda de 0,10% na Bolsa de Nova York por volta das 11h52 (horário local), dando à empresa um valor de mercado de US$ 647,9 bilhões. Já os papéis da Mastercard, avaliada em US$ 495,4 bilhões, recuavam 0,01%.
