A febre dos e-commerces asiáticos como Shein, Temu e AliExpress começou a ser questionada nos Estados Unidos. Nesta sexta-feira, 13 de setembro, a Casa Branca propôs novas regras para taxar as compras feitas nas plataformas, que são responsáveis por mais de 1 bilhão de remessas ao ano com destino ao país.
Hoje, essas plataformas não pagam impostos por seus pacotes, já que eles se encaixam na regra de taxação denominada "de minimis". Ela estabelece que os itens importados aos Estados Unidos só estão sujeitos a taxação caso ultrapassem US$ 800, valor que raramente é alcançado por compras feitas nesses e-commerces.
O projeto sugerido pela administração Biden excluiria uma ampla gama de produtos da possibilidade de reivindicar menores taxas e também tornaria a obtenção de status de isenção de tarifas mais complexa.
“O aumento exponencial nas remessas isentas torna mais desafiador o cumprimento das leis comerciais dos EUA, dos requisitos de saúde e segurança, dos direitos de propriedade intelectual, das regras de proteção ao consumidor e a proibição de drogas sintéticas ilícitas, bem como das matérias-primas e maquinários para a produção de drogas sintéticas que entram no país”, afirmou a Casa Branca no documento.
Além dos motivos citados, a atual norma de taxação prejudica plataformas americanas como a Amazon, que são obrigadas a pagar os impostos, já que costumam importar produtos em grande quantidade para armazená-los em seus depósitos.
Caso aprovada, a novidade deve causar muitos problemas para a operação das plataformas asiáticas, que contam com a força do mercado americano para manterem seus negócios de pé. Com impostos chegando a 40% em itens comuns e 70% em produtos têxteis, empresas como a Shein, que planeja um IPO em Londres, no Reino Unido, serão ainda mais prejudicadas.
Ao Financial Times, Kim Glas, chefe da National Council of Textile Organisations, elogiou o anúncio, afirmando que as atuais regras “recompensam plataformas de e-commerce chinesas que trapaceiam com o acordo de livre comércio”. “Enfatizamos a necessidade de o Congresso eliminar imediatamente essa brecha desastrosa de uma vez por todas,” afirmou.
A secretária do comércio dos Estados Unidos, Gina Raimondo, acredita que as novas regras trarão igualdade aos comerciantes no país. “Ao competir em um campo nivelado, trabalhadores e empresas americanas podem superar qualquer um, mas, por muito tempo, as plataformas de ecommerce chinesas têm contornado as tarifas abusando da isenção de minimis”.
No Brasil, medidas semelhantes já estão em vigor. Em junho, o Senado Federal aprovou a cobrança de imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 - que antes eram isentas - no que ficou conhecido como a taxa das blusinhas. As medidas, que foram implementadas no início de agosto, visam equalizar os preços das asiáticas ao das empresas brasileiras.
Na União Europeia, alguns países também estão estudando quais são as melhores práticas para lidar com a avalanche de pedidos provenientes da Ásia. Bruxelas é uma das nações que está examinando as isenções fiscais dos e-commerces.
