Após uma verdadeira saga, a Oi obteve, enfim, a aprovação para o seu novo plano de recuperação judicial junto a credores no início da madrugada desta sexta-feira, 19 de abril, em assembleia geral realizada no Rio de Janeiro.
A nova versão pela operadora de telecomunicações foi aprovada por 79,87% dos credores quirográficos. A reunião se estendeu por 14 horas e foi suspensa em mais de seis oportunidades para a leitura de 33 documentos anexos e a realização de ajustes na proposta.
“O ponto central do plano é garantir a liquidez para manter a operação da companhia”, afirmou Thalles Paixão, diretor jurídico da operadora, em comunicado. Ele ressaltou que o novo plano não trouxe mudanças substanciais nas condições de financiamento, mas trouxe melhorias.
Entre outros pontos, a nova versão aprovada junto aos credores prevê uma entrada de recursos da ordem de US$ 655 milhões, além de um empréstimo ponte no valor de US$ 135,8 milhões para financiamento de curto prazo.
Para os credores, as garantias incluem a venda da participação na V.tal, operadora de rede neutra na qual fundos do BTG Pactual são controladores, e de imóveis, entre outros ativos. O montante total da nova dívida a ser emitida será de R$ 6,75 bilhões, dividido em duas tranches, a primeira de R$ 4,5 bilhões, e, a segunda, de R$ 2,5 bilhões.
Como parte do trâmite para a execução de todos os termos propostos, o plano ainda será submetido à homologação da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Essa é a segunda vez que a Oi recorre a esse expediente. Antes, em junho de 2016, a operadora entrou com um primeiro pedido de recuperação judicial ao acumular uma dívida de R$ 65 bilhões. A situação se estendeu até dezembro de 2022, quando a justiça decretou o encerramento do processo.