A Apple realizou o seu evento mais esperado do ano na última segunda-feira, 9 de setembro, no qual lançou o iPhone 16. Apesar das análises positivas ou negativas que poderiam ter afetado o humor da companhia, o dia pode ter ficado marcado por um acontecimento externo, que não tem relação com o evento e sim com a Justiça.
A gigante de tecnologia, avaliada em US$ 3,3 trilhões, recebeu a notícia de que perdeu uma disputa no Tribunal de Justiça da União Europeia, que a acusava de ter sido beneficiada pela Irlanda no pagamento de impostos no país.
Segundo a Comissão Europeia, em 2016, a Irlanda havia concedido benefícios à Apple, permitindo que a empresa pagasse bem menos impostos do que deveria, violando as regras de auxílio da União Europeia. A decisão vai custar US$ 14,3 bilhões aos bolsos da companhia, sem contar os juros.
“Hoje é uma grande vitória para os cidadãos europeus e para a justiça fiscal,” disse a diretora de concorrência da UE, Margrethe Vestager, ao Wall Street Journal.
Na visão da Apple, a decisão tomada pela União Europeia não é justa. “Este caso nunca foi sobre quanto imposto pagamos, mas sobre qual governo somos obrigados a pagar,” disse a empresa. “Sempre pagamos todos os impostos que devemos, onde quer que operemos, e nunca houve um acordo especial.”
Para comprovar seu compromisso com os impostos, a Apple afirmou que deve pagar US$ 10 bilhões apenas no quarto trimestre fiscal, de acordo com dados da SEC.
Apesar da multa ter um custo alto, a fabricante do iPhone não deve ter que revirar seu caixa para retirar o montante, já que havia deixado o valor separado em uma conta na Irlanda, com o objetivo de resolver o problema.
Além da Apple, outras gigantes de tecnologia americanas também estão passando por situações parecidas. Esse é o caso do Google, que teve sua multa de US$ 2,6 bilhões mantida também na União Europeia. A empresa é acusada de dar destaque a si própria em anúncios e abusar de seu poder como líder no segmento de buscas.
A multa foi imposta inicialmente em 2017, quando a UE afirmou que o Google promoveu seu próprio serviço de comparação de preços nos resultados de busca e rebaixou os de concorrentes, se beneficiando do domínio do mercado. Na época, a empresa havia discordado da multa, iniciando uma longa disputa jurídica.
Na visão da companhia, não faz sentido manter uma punição para um serviço que foi atualizado no mesmo ano que a União Europeia protocolou a reclamação. “Este julgamento se relaciona a um conjunto muito específico de fatos e nós fizemos mudanças em 2017 para cumprir a decisão da Comissão Europeia.”
