Brasília - Em uma tentativa de aumentar a atratividade das futuras concessões ferroviárias e atrair mais investidores para o setor, o governo federal vai anunciar na quinta-feira, 11 de junho, uma carteira de 20 terminais logísticos de carga ao longo da Ferrovia Norte-Sul (FNS).
A iniciativa, revelada com exclusividade ao NeoFeed pelo ministro dos Transportes, George Santoro, faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para destravar investimentos em infraestrutura ferroviária e ampliar a competição pelos projetos que serão levados ao mercado nos próximos meses.
O lançamento ocorrerá em um evento na B3, em São Paulo, que reunirá operadores logísticos, embarcadores de carga, bancos, empresas de engenharia e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A FNS tem 4.155 km de extensão e liga Açailândia, no Maranhão, a Estrela d'Oeste, em São Paulo, onde se conecta à Malha Paulista. Dos 20 terminais que serão ofertados, cerca de dez já existem e estão em operação. Os demais ainda serão implantados.
A expectativa do governo é que aproximadamente 90% da movimentação seja ligada ao agronegócio, especialmente grãos e fertilizantes, mas também há potencial para combustíveis e outras cargas.
“Tenho terminal que já tem gente operando. A ferrovia só funciona se tiver um terminal logístico conectado”, diz Santoro ao NeoFeed.
O objetivo é criar uma rede integrada entre diferentes modais de transporte. “O mais importante é a interoperabilidade. A carteira toda está integrada entre ferrovia e rodovia, ferrovia com hidrovia. A ideia nossa é que a ferrovia seja utilizada no mundo todo, como espinha dorsal da estruturação de cargas”, complementa.
Os 20 terminais funcionam como uma espécie de "roadshow ferroviário". O Ministério dos Transportes percebeu que de uma forma geral a carteira precisa ser melhor explicada ao mercado - o anúncio ocorre em um momento em que o governo busca reforçar a confiança do mercado no potencial ferroviário.
Considerada uma das principais apostas da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar a participação do transporte sobre trilhos na logística nacional, a nova carteira de concessões ferroviárias prevê investimentos estimados em R$ 140 bilhões.
O plano contempla oito grandes projetos ferroviários: Anel Ferroviário Sudeste, Ferrogrão, Corredor Fico-Fiol, Malha Oeste, Corredor Minas-Rio, Corredor Rio Grande, Corredor Mercosul e Corredor Paraná-Santa Catarina.
Inicialmente, a expectativa do governo era publicar os editais e realizar os leilões ainda durante o atual mandato presidencial. Mas a complexidade dos projetos, as discussões regulatórias e a tramitação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) acabaram tornando o cronograma mais desafiador. E houve atrasos.
Atualmente, quatro concessões já estão sob análise técnica do TCU e aguardam apreciação pelo plenário. Outras quatro ainda passam por ajustes finais no Ministério dos Transportes antes de serem encaminhadas ao órgão de controle - o governo mantém o compromisso de avançar com a carteira.
“Não tenho a menor dúvida que vamos fazer os editais e leilões este ano ainda. A pior hipótese é só ter edital e nenhum leilão. Eu faço todos os editais e o próximo governo licita. Até dezembro quero publicar todos os editais”, diz Santoro.
As dúvidas do mercado
Por trás da iniciativa, o governo também busca responder a dúvidas que ainda persistem entre investidores e operadores privados sobre a nova modelagem dos projetos ferroviários.
Diferentemente das concessões rodoviárias, as ferrovias exigem investimentos elevados durante vários anos antes da geração das primeiras receitas operacionais, o que aumenta os riscos financeiros dos projetos.
“Ferrovia não é que nem rodovia, que passa um asfalto e já cobra pedágio no máximo em seis meses. Fico um tempo gastando dinheiro sem gerar receita e pode levar até oito anos para a empresa começar a operar”, afirma o ministro.
Para reduzir esse risco, o governo pretende adotar mecanismos inéditos de compartilhamento de riscos nos novos contratos. Entre eles está a cobertura, pela União, dos chamados gaps de viabilidade econômica - situações em que a rentabilidade do projeto não seja suficiente para atrair investidores privados.
“Essa é uma inovação: a participação do governo na cobertura dos gaps de viabilidade econômica. Onde tiver buraco, vamos cobrir 100%”, afirma Santoro.
Na avaliação do ministro, as inovações propostas acabaram exigindo mais tempo de análise tanto do mercado quanto dos órgãos de controle.
“Com a quantidade de inovações, a gente chega no TCU e a turma se assusta. E levou mais tempo do que a gente achava também. Provavelmente, como o mercado está falando, o cronograma que a gente apresentou ia escorregar um pouco mesmo. Mas não quer dizer que a gente não vai fazer os leilões.”
A preocupação do governo é evitar que as futuras disputas tenham baixa concorrência, repetindo situações observadas recentemente em parte dos leilões de infraestrutura.
“Esse passado eu não quero mais, porque a turma não gosta de concorrência. Então, eu tenho que explicar os projetos. E quero mais competição”, diz ele.
Como parte desse esforço para ampliar o interesse dos investidores, o BNDES também anunciará na quinta-feira uma nova linha de financiamento para projetos ferroviários.
Segundo Santoro, a linha terá prazo significativamente superior ao disponível atualmente no mercado, podendo chegar ao dobro dos prazos hoje praticados. “Vamos ter uma nova linha, com o dobro de prazo para as empresas. Vai dobrar o que temos hoje, que é de 20 anos. Para você ter uma ideia, a Rumo vai inaugurar um trecho agora de quase 200 quilômetros, e pegou um financiamento de cinco anos só.”
O ministro afirma que já há operadores logísticos nacionais e estrangeiros acompanhando a iniciativa dos terminais ferroviários, incluindo grupos europeus e asiáticos.
A avaliação do governo é que a combinação entre novos terminais, financiamento de longo prazo e mecanismos de compartilhamento de risco pode ampliar significativamente o interesse do setor privado pela nova geração de concessões ferroviárias do País.
