As novas regras para a educação a distância (EAD) atingiram em cheio as empresas do setor listada em Bolsa, com as ações operando em baixa no pregão desta terça-feira, 20 de maio, diante da perspectiva de aumento dos custos para o setor, que começa a dar sinais de retomada após os efeitos da pandemia e da alta da inflação.
Os papéis da Cogna e da Yduqs lideravam as perdas do Ibovespa, que opera em baixa. As ações da primeira caíam 6,17%, a R$ 2,89 perto das 12h22, enquanto as da segunda recauvam 6,21%, a R$ 14,79. Fora do índice, as ações da Ânima caíam 6,58%, a R$ 4,12, e os ativos da Ser Educacional tinham queda de 3,11%, a R$ 8,73.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu as regras para cursos de EAD no ensino superior. Esperada desde dezembro, a regulamentação prevê medidas como a criação do formato híbrido, ou semipresencial, e exclui alguns cursos dessa modalidade: medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia.
O decreto estabelece também que as aulas online ao vivo deverão ter, no máximo, 70 alunos por professor, e que cursos puramente EAD terão 10% da carga horária com atividades presenciais, com as provas ocorrendo presencialmente, seja nas sedes das faculdades ou em polos. O governo deu prazo de dois anos para as faculdades implementarem as medidas.
A medida impõe novas regras a um segmento que cresceu de forma acelerada desde a pandemia, gerando críticas e pressão sobre o governo para editar regras que controlassem a expansão deste mercado e buscasse garantir qualidade de muitos dos cursos.
O Censo da Educação Superior 2023, divulgado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que, dos 9,9 milhões de alunos matriculados no ensino superior, 49% estão em cursos EAD. A versão anterior do Censo, de 2021, mostrou que o número de ingressantes em cursos superiores de graduação na EAD aumentou 474% em uma década.
Para analistas que acompanham as empresas do setor, o decreto representa, num primeiro momento, uma fonte de custos para as companhias do segmento. “Ela [regulação] aumenta os custos de docentes em um segmento que historicamente tem tido dificuldades para repassar a inflação de custos por meio das mensalidades”, diz trecho do relatório do BTG Pactual.
Os analistas do Citi fizeram os cálculos e estimam uma contração média de 1,5 ponto percentual até 2,5 pontos percentuais nas margens do setor, diante do aumento dos custos impostos sobre os cursos EAD, especialmente aquelas que oferecem aulas nos cursos que estão restritos.
As novas regras devem pesar sobre as empresas de educação listada na Bolsa. Segundo o BTG, essas companhias têm uma participação de mercado relativa maior no segmento EAD em comparação com o presencial, detendo uma participação de mercado de 32% nos cursos presenciais contra 67% no EAD.
Entre as grandes companhias listadas, a Cogna e a Yduqs são as mais expostas ao segmento EAD, com 17% e 12% de market share, respectivamente, de acordo com o BTG Pactual, com a primeira leitura sendo que vão sofrer mais com as novas regras. A Ânima e a Ser Educacional possuem uma parcela de 3% do mercado.
“Além dos custos mais altos, os participantes com forte presença no ensino à distância podem enfrentar desafios para sustentar parte de sua base de alunos ao longo do tempo”, diz trecho do relatório.
Mas a avaliação é de que, no médio e longo prazo, a medida pode ter efeitos positivos. “Apesar do efeito negativo de potencialmente erodir a rentabilidade, as regras devem ajudar a racionalizar as condições competitivas deste segmento”, diz trecho do relatório do Citi.
A avaliação é compartilhada pela XP Investimentos. Apesar das mudanças anunciadas elevarem os custos e, ao mesmo tempo, restringir a oferta de cursos novos e existentes, a expectativa é de que as novas regras retirem as incertezas que pairavam sobre o setor de educação. E o período de transição de dois anos permitirá às empresas fazerem os ajustes necessários.
“A definição da nova estrutura regulatória é uma etapa importante para abrir caminho para que as empresas de educação definam suas estratégias no futuro, eliminando um dos principais obstáculos do espaço”, diz trecho do relatório.
