A área de concessões de rodovias federais está definitivamente deixando para trás a pecha de patinho feio de investimentos do setor de infraestrutura.

A perspectiva de aportes na casa de centenas de bilhões de reais em 2024 nas rodovias federais por meio de leilões de concessões, repactuações de contratos em vigor, obras de duplicação e até na adoção de tecnologia na cobrança de pedágios marcou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o painel sobre o setor na CEO Conference 2024, evento do BTG Pactual.

Além do ministro dos Transportes, Renan Filho, participaram os CEOs de duas das maiores concessionárias de rodovias federais, Miguel Setas, da CCR, e Marcello Guidotti, da EcoRodovias.

Os números de investimentos previstos para o próximo ciclo de leilões e com a repactuação de concessões em vigor, além de importantes mudanças regulatórias para atrair o mercado de capitais, justificam o otimismo.

De acordo com o ministro Renan Filho, o governo vai promover 13 leilões de concessões rodoviárias este ano, que devem gerar mais de R$ 122 bilhões de investimentos, e renegociar 14 contratos de concessões, que vão trazer mais R$ 100 bilhões em melhorias na malha rodoviária no longo prazo. “A partir de abril, vamos fazer um leilão por mês”, afirmou o ministro.

Entre as concessionárias, a expectativa é alta. Além de R$ 28 bilhões de investimentos nos contratos em vigor, a CCR enxerga um potencial para todo o setor de R$ 120 bilhões em futuras concessões e R$ 60 bilhões em mobilidade urbana nos próximos anos.

“Só em 2023 dobramos os investimentos, que foram R$ 6 bilhões, um recorde, sendo R$ 500 milhões em obras apenas em dezembro”, diz Setas.

A EcoRodovias, que opera 13 concessões, com R$ 40 bilhões contratados, planeja investir R$ 8 bilhões nos próximos dois anos entre duplicações e instalação de terceira faixa nas rodovias sob concessão.

Quanto aos novos leilões, Guidotti afirma que a empresa estuda as opções. “Até leilões em menores trechos agora fazem sentido”, diz o CEO da EcoRodovias, elogiando a melhoria regulatória.

Consensualismo

A busca do consensualismo, opção de renegociar contratos de concessão com problemas, com intermediação do Tribunal de Contas da União (TCU), em vez de cancelá-los e fazer uma relicitação – processo que pode se estender por até três anos - foi decisiva para destravar os investimentos.

“A repactuação é vantajosa para a União, as concessionárias já têm projeto, licenciamento ambiental e conhecem as regiões onde operam”, afirmou Renan Filho. “Foi uma solução que resolveu os problemas do passado e trouxe os contratos para um padrão atual.”

Renan Filho citou o caso da Arteris, concessionária com quatro contratos sob revisão como exemplo. “O Conselho de Administração da empresa chegou a proibir a Arteris de investir no Brasil, mas com a revisão regulatória dos contratos, eles planejam aportes de R$ 40 bilhões no setor”, diz o ministro.

Guidotti diz que a melhoria do ambiente regulatório estimula as empresas a investir também em outras melhorias. “O setor vai passar por uma transformação rápida na área de tecnologia”, afirma o CEO da EcoRodovias, acrescentando que a concessionária já vem introduzindo algumas delas.

“Já é possível fazer pesagem automática de caminhões, por exemplo, com os dados do veículo cadastrado, se ele passar por um pedágio com um eixo suspenso, sem carga, paga um valor menor do que com carregado”, afirma Guidotti.

O objetivo da concessionária, segundo Guidotti, é arrecadar 80% da receita dos pedágios de forma eletrônica.

Já Setas, da CCR, diz que a tendência do setor é avançar no investimento em redes 4G e 5G nas rodovias para facilitar as cobranças eletrônicas.

A CCR introduziu o free-flow, pedágio de livre passagem na BR-101 (Rio-Santos), entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro, cuja cobrança funciona por meio de equipamentos de monitoramento instalados em 3 pórticos ao longo do trajeto. O veículo precisa instalar uma TAG, dispositivo que registra as passagens.

“A inadimplência, cerca de 11%, ainda está elevada, o ideal seria entre 5% e 11%”, afirma Setas. “Mas ainda estamos num período de aprendizado.”