Brasília - Em um ano mais curto em razão do calendário eleitoral e com um cenário global de guerra, o governo corre para tirar do papel o primeiro leilão de hidrogênio de baixo carbono do País.
A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pelo NeoFeed, é que o certame aconteça nos últimos meses deste ano em razão das incertezas atuais do mercado. Estão em jogo R$ 18,3 bilhões em subsídios federais que serão injetados pelo governo por meio desses leilões ao longo de quatro anos.
A ideia é dar um pontapé inicial para o desenvolvimento dessa indústria, ainda inexistente no Brasil. E fomentar a produção nacional do insumo, pensado para substituir o hidrogênio baseado em fósseis — ele pode ser usado em fertilizantes, como matéria-prima para o combustível sintético, e também utilizado nos transportes de cargas, marítimos e de aviação.
Por outro lado, o setor privado acredita que num primeiro momento o foco maior deve ser as exportações para o mercado externo, sobretudo União Europeia e Ásia, onde estão as maiores demandas potenciais, enquanto a indústria nacional se desenvolve e dá os primeiros passos.
Depois de o Congresso aprovar o marco legal do hidrogênio verde em 2024, agora a bola está com o Executivo, que começou uma corrida para regulamentar a contratação dessa demanda e levantar o primeiro leilão ainda em 2026.
Antes disso, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia esperam publicar nas próximas semanas os primeiros decretos que vão ditar as regras gerais sobre o desenho dos leilões, segundo apurou o NeoFeed. Ainda está sendo discutido, por exemplo, se os leilões serão separados por produtos (amônia, fertilizante verde, hidrogênio verde ou metanol) ou por regiões.
Na semana passada, autoridades da Pasta da Fazenda inclusive estiveram em Viena, na Áustria, num evento sobre energia e hidrogênio, para buscar parcerias internacionais na formatação dos leilões. O Banco Mundial, por exemplo, também deve dar apoio aos leilões.
“O governo brasileiro está fechando uma parceria com a Unido, braço da ONU para o desenvolvimento industrial. Estão nos apoiando na formatação do leilão", diz Rafael Dubeux, o secretário especial do Ministério da Fazenda, ao NeoFeed.
A política para incentivar a produção nacional do hidrogênio verde está inserida numa agenda ambiental mais ampla do governo, que vinha sendo estimulada pelo ex-ministro Fernando Haddad (Fazenda) e inclui também o mercado de carbono e o marco da energia eólica offshore.
A lei, que entrou em vigor há pouco mais de um ano no Brasil, também traz incentivos fiscais para a produção do hidrogênio de baixo carbono, como PIS e Cofins zero por cinco anos (a partir de janeiro do ano passado) para a compra de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, estoques e materiais de construção feitos por produtores de hidrogênio de baixa emissão habilitados. E ainda criou também um sistema de certificação desse hidrogênio.
Visão de mercado
Para Fernanda Delgado, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), o Brasil ainda terá um desafio inicial para desenvolver essa indústria, que é complexa, similar à estrutura de uma refinaria, exige alto valor agregado e vai demandar muitos ajustes nos primeiros anos e até prováveis “erros”.
Quanto aos leilões, ela pondera que a expectativa é de que saia ainda no fim deste ano um primeiro, pequeno e mais “nichado”, eventualmente voltado para apenas um produto, para medir o apetite do mercado para atender com prontidão. E que o mais provável é que o primeiro leilão contemple o fertilizante verde, mas só existe uma empresa atuando nessa área hoje, avalia.
“É um ano tumultuado para todo mundo, com guerras e questão fiscal nossa também, mas a nossa expectativa é que os decretos saiam no primeiro semestre”, diz Delgado.
“Mas hoje não há primazia pelo mercado nacional, porque não existe apetite de compra de hidrogênio no mercado interno, até mesmo porque não há metas de emissões de gases de efeito estufa ainda. E nenhum projeto saiu do papel ainda”, acrescenta.
Ela explica que não existe produção nacional de hidrogênio de baixo carbono no país, pois ainda falta regramento regulatório para a indústria. E a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que cuidará da fiscalização, ainda está trabalhando nesse sentido.
E por enquanto há apenas projetos experimentais, bancados por empresas ou universidades. Como é o caso de uma iniciativa da Neoenergia, distribuidora de energia elétrica, em Brasília, que vem testando hidrogênio verde em ônibus do transporte coletivo da cidade. E já foi anunciada uma planta industrial de hidrogênio verde da Tramontina, no Rio Grande do Sul.
Também já há projetos avançados para produção de amônia e de metanol para combustível marítimo. Mas os de escala comercial ainda não saíram do papel, à espera por enquanto dos decretos e leilões do governo, destaca ela: “Esses projetos aguardam um sinal regulatório do governo para finalmente viabilizar os investimentos.”
Uma fonte do setor elétrico que acompanha as discussões com o governo disse ao NeoFeed que o mercado brasileiro entende que o desenvolvimento da indústria vai trazer uma mudança de paradigmas futuramente. Mas a curto prazo há “incertezas” e o setor privado prefere esperar antes de se tornar realidade. “Não há uma clareza de como vai evoluir ainda.”
