O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reclamou nesta quinta-feira, 9 de novembro, que o Banco Central começou tarde o ciclo de cortes da taxa básica Selic e tentou esfriar a polêmica de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretenda alterar a meta de zerar o déficit fiscal do governo prevista para 2024, de acordo com o arcabouço fiscal.

Haddad fez as declarações durante participação no Macro Vision Itau BBA, evento organizado pelo banco de investimentos do Itaú, no qual tentou passar uma mensagem de que é possível reverter a desaceleração recente da economia.

“As pessoas ficam se apegando a meta 0,25 ou 0,50. Para mim, meta zero é programática”, disse o ministro, ao comentar as dificuldades do governo em lidar com os “esqueletos que saem do armário”.

Haddad se referia  à chamada “tese do século” – a decisão do STF de 2021 que o PIS/Confins não incidisse mais sobre ICMS, o que gerou uma disputa revigorada este ano de meio trilhão de reais envolvendo a União e as empresas, após a Lei nº 14.592 ter sido publicada no Diário Oficial em maio.

O ministro usou o exemplo para dizer que o governo está tentando recuperar recursos. “Não está nem na lei (o déficit zero), temos de melhorar o lado o fiscal e a política monetária e fazer as reformas micro e macroeconômica que esse país decola de novo”, acrescentou.

A reclamação em relação à demora do BC para o início do ciclo da queda de juros foi feita ao comentar o embate do governo com o BC no início do ano em torno da trajetória de inflação. Haddad argumentou que a inflação já vinha caindo mais do que parecia, mesmo com a desoneração dos combustíveis decretada no ano anterior.

“Por isso, defendíamos o início de queda de juros antes, poderia ter começado com 0,25 ponto percentual duas reuniões antes do Copom”, disse, acrescentando que, até agora, as seguidas quedas da Selic em 0,50 ponto percentual estabelecida pelo BC “ainda não fizeram efeito”.

“Não subestimo o desafio que estamos enfrentando, mas vamos reverter a desaceleração”, disse Haddad, citando o regime de meta contínua para inflação, a aprovação da reforma tributária e outras vitórias do governo. “O saldo comercial de R$ 90 bilhões é um exemplo, gerou 200 mil empregos no mês passado, temos também a normalização do varejo, caiu 20% a remessa de mercadorias pelo Correio.”

Haddad disse que o governo está aumentando aproximação com o Congresso Nacional. “Precisamos organizar o debate econômico no Brasil, queremos olhar pra frente, regularizar os fluxos de despesa e receita”, disse.

Reforma Tributária

A mesa seguinte, com a participação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),  relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, frustrou a plateia. Ribeiro não comentou o texto da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), aprovado na noite anterior no Senado.

Como foi aprovada com modificações, a PEC voltou para a Câmara. “Não recebi o texto, que ainda está sendo revisado pela equipe técnica do Senado”, disse Ribeiro.

Segundo ele, é preciso respeitar as alterações do Senado. “Vamos fazer uma avaliação do que foi trazido, mas não gosto da expressão fatiamento”, afirmou.  “A ideia de fatiamento é que não termina a reforma: aprovo uma parte e outra parte continuo discutindo”, emendou, referindo-se à proposta de aprovar primeiro o que é comum no texto das duas Casas.