Enquanto a decisão do governo federal de acabar com a desoneração dos combustíveis fez com que os investidores voltassem os olhos à Petrobras, buscando entender como isso pode afetar a estatal, um grupo de petroleiras menores viu toda a discussão sobre a volta de impostos respingar sobre elas.

As ações de PetroReconcavo, 3R Petroleum e PetroRio sofreram duramente no pregão de terça-feira, dia 28 de fevereiro, diante de notícias de que o governo federal poderia taxar as exportações de petróleo bruto para compensar a arrecadação, o que foi posteriormente confirmado.

A possibilidade de que o governo federal jogaria no colo das pequenas empresas de óleo e gás os impactos do processo de reoneração dos combustíveis, por meio da criação de um imposto sobre exportações, já circulava pelo mercado, pesando sobre os papéis.

O boato acabou se tornando fato no final da tarde, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciando a criação do tributo durante entrevista coletiva para tratar da retomada da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol.

Por conta da pressão da ala política do governo, a equipe econômica se viu obrigada a retomar em parte os tributos. E para manter a arrecadação na casa dos R$ 28 bilhões, montante estabelecido no início do ano, o governo federal decidiu taxar as exportações de petróleo bruto.

A diferença entre o que vinha sendo especulado e o que veio é que o imposto, em princípio, terá um prazo de quatro meses de duração. Apesar de os analistas ainda estarem calculando as consequências da decisão, a expectativa é a de que ela tenha impactos sobre as operadoras menores, que já vendem ou pretendem comercializar petróleo bruto no exterior.

“A maior parte do petróleo cru produzido é comprado pela Petrobras, porque ela detém a grande maioria das refinarias, então para diversificar a fonte de receitas, essas empresas acabam exportando”, disse Larissa Quaresma, analista da Empiricus Research. “A taxação da exportação vai afetar a receita em termos de volume, ao tornar o produto mais caro.”

Segundo ela, a principal prejudicada pela decisão deve ser a PetroRio, por vender a maior parte da produção no mercado internacional. Com a decisão de criar um imposto sobre a exportação, os investidores reagiram duramente – os papéis fecharam o dia com o maior recuo entre os papéis do trio, com queda de 9,04%, a R$ 33,70.

A 3R Petroleum também sentiu as consequências da taxação da exportação de petróleo. As ações caíram 6,98%, a R$ 36,41.

Embora sua exposição ao mercado estrangeiro ainda seja baixa, Quaresma afirmou que a companhia possui planos de vender ao estrangeiro, com a incorporação dos ativos do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte.

“Junto com os ativos industriais, vem também um terminal de exportação, que a empresa espera utilizar para reduzir a dependência da Petrobras”, disse.

A PetroReconcavo, por sua vez, veio a reboque, considerando que ela ainda não tem atividades de exportação, algo que deve levar tempo para se concretizar, caso tenha interesse. As ações da companhia recuaram 6,01%, a R$ 28,30.

O estabelecimento de um imposto sobre exportação de petróleo pelo atual governo federal não chega a ser exatamente uma surpresa. No final de 2021, ainda no cargo de senador, o atual presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, propôs um projeto para criar um programa de estabilização de preços de combustíveis.

O texto previa a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo para subsidiar os preços dos combustíveis em momentos de alta dos preços.